sexta-feira, 30 de maio de 2008

Supremo autoriza pesquisas com células-tronco embrionárias

Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.

O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.

Para o diretor de residência médica da Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG) e integrante do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Mogadouro, a decisão representa uma vitória, não só para a comunidade científica, com para a população brasileira que poderá ser beneficiada com os resultados das pesquisas.

"A Ação de Inconstitucionalidade é de cunho religioso e não cabe como argumentação em um Estado laico. A aprovação foi o primeiro, e mais importante passo, para dar início a pesquisas com células troco embrionárias, que tem grande potencial e podem gerar bons resultados para as futuras gerações", disse.

Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um "marco". "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador", declarou.

A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.


*****FONTE: www.ubes.org.br

I Congresso Nacional da Juventude Petista!

Entre os dias 22 a 25 de maio ocorreu o I Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores.

Os dois eixos do debate foram " Brasil que queremos para a Juventude" e "JPT: Concepção e funcionamento". Foram dias de intensos debates que marcaram a historia da Juventude Petista....


Eu tava lá!!!!

MEC cria comissão para implantação da UNILA - Universidade Latina Americana

A Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação publicou na sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União, os nomes dos docentes responsáveis pela comissão de implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), que será instalada no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI).

Ao todo, são 13 professores responsáveis pelo ponta pé inicial do planejamento de implantação da instituição, que terá o propósito de formar profissionais com consciência latino-americana.

Os professores convocados para esta missão, são: Alessandro Warley Candeas, Carlos Roberto Antunes dos Santos, Célio da Cunha, Marcos Ferreira da Costa Lima, Mercedes Maria Loguércio Cánepa, Gerónimo de Sierra, Ingrid Piera Andersen Sarti, Paulino Motter, Raphael Perseghini Del Sarto, Ricardo Brisolla Balestreri, Paulo Mayall Guillayn e Stela Maria Meneghel.

A presidência da comissão é do professor Hélgio Henrique Casses Trindade, Doutor em Ciência Política pelo Institut d´Etudes Politiques de Paris e pos-doutorado pelas instituições francesas: Université Paris (Panthéon-Sorbonne), Fondation Nationale Des Sciences Politiques (FNSP), Centre d´Etudes et de Recherches Internationales (CERI), Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e pela americana Stanford University (SU).

Plano - Juntos os docentes irão planejar a organização da estrutura acadêmica, grade curricular, administração de pessoal, patrimônio, orçamento e finanças. Elementos fundamentais para atender o projeto de Lei que cria a UNILA em solo iguaçuense.

Os estudos estarão centralizados no Departamento de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior ( SESu ). A previsão de encerramento das atividades desta junta provisória de implantação é dia 31 de dezembro de 2008.

Vale ressaltar que os envolvidos na implantação da universidade - que visa atender 10 mil estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado – exercem estas atividades de forma não remunerada.

Marta cobra aprovação de lei contra homofobia

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, cobrou no domingo (25/5), durante sua participação na Parada Gay, em São Paulo, a aprovação de lei que considere a homofobia um crime. "Nós ainda temos casos homofóbicos no país sem punição. Nós não temos ainda uma lei que considera homofobia um crime. E isso é muito importante. Está no Congresso e precisa ser aprovado", disse a ministra, que estava no trio elétrico do Ministério do Turismo. O tema da Parada Gay deste ano é Homofobia mata! Por um Estado Laico de Fato.

"A violência ainda existe, mas temos que combater", disse a travesti carioca Sandrinha, cujo nome de batismo é Cristiano Marinho, e que participa do evento pela primeira vez.

Na entrevista coletiva concedida antes do início da Parada Gay, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lembrou que está relatando um projeto de lei, o PLC 122, que criminaliza a homofobia. O projeto, segundo ela, teve origem na Câmara dos Deputados em 2003 e foi aprovado pela Casa em 2006. Desde 2007, a proposta aguarda votação no Senado. "Infelizmente enfrentamos resistência de setores religiosos", disse a senadora.

"Acho que tudo está mudando e que as pessoas estão aceitando melhor. A aceitação sexual está melhor. E acho que a parada só vem ajudar", disse o enfermeiro Leandro Fernando, há quatro anos participante da Parada Gay.



*****FONTE: www.pt-sp.org.br

JPT vai participar da campanha pela Constituinte Exclusiva da Reforma Política

O I Congresso Nacional da Juventude do PT, ocorrido entre os dias 22 e 25 de maio, em Brasília, aprovou um encaminhamento para que a juventude petista se engaje na campanha pró-plebiscito pela convocação de uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política.

A JPT deverá participar em todo o país da campanha, que está sendo coordenada pela Secretaria Nacional de Mobilização do PT, em cumprimento às resoluções da Comissão Executiva Nacional e o 3º Congresso Nacional do partido sobre a Reforma Política.

Segundo a secretária nacional de Mobilização, Marinete Merss, todos os diretórios estaduais estão sendo acionados para que participem da campanha de coleta de assinaturas em todo o país.
“Ficou estabelecido como primeiro passo da campanha a participação efetiva dos diretórios na coleta das assinaturas e cada estado terá uma meta a cumprir de acordo com a população do seu estado. A partir da semana que vem, os filiados terão acesso às folhas de assinaturas que estão sendo enviadas para os estados”, informou.

Marinete prevê um prazo de oito meses para a conclusão da coleta de assinaturas, ou seja, até o final de 2009Serão necessárias um milhão e 275 mil assinaturas no total para a apresentação do projeto de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Após a aprovação do projeto, o Congresso estabelece uma data para a realização do plebiscito da Constituinte Exclusiva.

A decisão da JPT de aderir à campanha foi considerada como altamente positiva pela titular da SNM, que fez um apelo aos delegados participantes do IConJPT. “O momento é bastante privilegiado para a realização dessa campanha, diante dos questionamentos críticos da sociedade brasileira sobre a organização política do país.O argumento deles será muito forte, pois é através da reforma política que as pessoas terão a chance de fazer as mudanças necessárias”, afirma.

O PT e a Reforma Política
Em 13 de junho de 2007, a Executiva Nacional aprovou uma resolução política sobre a reforma política que vinha sendo debatida no Congresso Nacional, onde foram inseridos como pontos prioritários a serem defendidos pelo partido o voto em lista pré-ordenada, financiamento público das campanhas eleitorais, fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária.

Durante o 3º Congresso do PT, em agosto de 2007 foi aprovada, dentro da resolução “O Brasil que queremos”, a proposta de convocação de uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política.

A reforma política foi interrompida no Congresso Nacional devido à ação dos parlamentares contrários às mudanças, mas o PT continuou firme na decisão de buscar a convocação de uma Constituinte Exclusiva, através de uma campanha nacional pró-plebiscito para a sua realização.


*****FONTE: www.pt.org.br

segunda-feira, 19 de maio de 2008

PAC da Educação prevê mais de R$ 1 bilhão para transporte público escolar

No aniversário de um ano do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) - também chamado de o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da educação - 448 prefeitos assinaram convênios para a compra de 513 veículos escolares. Todos os municípios beneficiados são considerados prioritários, ou seja, com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O investimento, de R$ 72,5 milhões, será pago por meio do programa Caminhos da Escola, voltado para estudantes da educação básica na zona rural. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, no total, serão investidos mais de R$ 1 bilhão na aquisição de veículos escolares.

Durante o evento, foi apresentando o novo veículo com especificações exclusivas para o transporte escolar. O ministro Haddad explicou que o novo ônibus é fruto de um estudo pioneiro, que segue normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

"Foi feito um estudo de padronização do transporte, levando em consideração uma série de variáveis, como condições de trafegabilidade das estradas, durabilidade do transporte e o ciclo de renovação da frota, entre outros", explicou o ministro.

O novo ônibus oferece porta-mochila abaixo dos assentos, equipamento para deficientes físicos e material especial nas poltronas, que facilita a remoção de tintas e sujeiras. Segundo Haddad, as indústrias vencedoras do pregão nacional já estão com a linha de produção montada.

O objetivo do programa é renovar e padronizar o transporte escolar em todo o Brasil e assim acabar com a evasão escolar no campo e com o transporte irregular de crianças, feito pelos chamados paus-de-arara.

"A partir do momento em que você tem uma padronização no país, não será admitido transporte público escolar que não seja por meio desse veículo especificado pelo Inmetro. Porque é esse veículo que dá condição de segurança para o transporte. Eles terão que ser renovados em um período de aproximadamente dez anos, entrando em um círculo virtuoso em que nenhuma criança mais poderá ser transportada de outra maneira", disse Haddad.

Para pleitear o empréstimo, estados e municípios precisam aderir ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e participar de pregão nacional. O governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos (PIS, Cofins, ICMS e IPI), para baratear o preço dos ônibus.

O município de Jaru, em Rondônia, foi um dos beneficiados. O prefeito da cidade, Ulisses Borges, acredita que a o transporte é um dos problemas mais onerosos para a prefeitura e a diz que a nova frota será bem-vinda, pois "o custo dele (do ônibus) é mais barato, ele tem carência, com juros baixíssimos, com prazos dilatados para pagar".


*****FONTE: www.pt.org.br

Ministério da justiça indeniza os seis estudantes julgados pela Caravana da Anistia

A sessão aconteceu na última quinta-feira (15) no terreno da UNE e da UBES, na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro.

Seis estudantes do período da ditadura militar que foram perseguidos e torturados pelo regime foram julgados, em sessão especial da Comissão de Anistia que aconteceu nesta quinta-feira (15), no terreno da UNE e da UBES, na Praia do Flamengo, zona sul do Rio. Todos serão indenizados pelo governo federal.

A sessão fez parte da Caravana da Anistia, ação do Ministério da Justiça, que tem o objetivo de reparar, financeiramente, as vítimas de perseguição política da ditadura militar. A medida visa agilizar os processos que correm hoje no Ministério da Justiça, segundo a comissão.

Dione Damasceno foi a primeira a ser julgada na sessão. Ela foi torturada, submetida a choques elétricos e forçada a se exilar na Alemanha, segundo a comissão. Por unanimidade, a comissão lhe concedeu indenização em parcela única e seis anos de contagem de aposentadoria no INSS, pelo tempo que, ela ficou no exílio.

"O mais importante nisso tudo é termos reconhecido que nossos sacrifícios valeram a pena", disse Edson Menezes da Silva, que vai receber indenização mensais permanentes. Ele também terá direito a contagem de tempo de aposentadoria de cinco anos e de voltar a exercer o cargo de economista na Universidade Federal da Bahia, que, segundo ele, foi obrigado a deixar por causa da perseguição política.

Uma das indenizações foi concedida ao Celso Pohlmann Livi, viúvo de Solange Lourenço Gomes, que se suicidou, segundo o processo da comissão, por causa das torturas sofridas quando foi presa pelo regime militar. "Ela hoje seria uma médica pediátrica com 20 anos de mercado de trabalho", disse Pohlmann, durante a sessão.

Ana Maria Santos Rocha terá o direito de receber parcelas mensais permanentes e a indenização, além de cinco anos para contagem da aposentadoria. Já Olívia Rangel Joffily terá reparação mensal e sete anos para aposentadoria, além do direito de voltar a cursar Ciências Sociais na Unicamp. Ela afirmou, no processo, que teve que abandonar a faculdade por causa das perseguições de agentes da ditadura.

Mário Magalhães Lobo Viana receberá indenização em parcela única, além de seis anos de contagem para aposentadoria.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que a sessão foi histórica por ter sido realizada no terreno da antiga sede da UNE, que foi incendiada durante a ditadura militar. "Esse local simboliza a repressão da ditadura, e o evento de hoje substancia a volta do Estado, mas com outro propósito".

Abrão pediu desculpas oficiais aos seis julgados e reconheceu todos como anistiados políticos.
Na foto acima estão, da esquerda para a direita, Dione Damasceno, Olívia Rangel Joffily, Ana Maria Santos Rocha e Edson Menezes da Silva. Celso Pohlmann Livi, preferiu não se sentar ao lado dos anistiandos, por estar representando sua esposa falecida, essa sim vitima da violência da ditadura militar, e Mário Magalhães Lobo Viana, não compareceu ao julgamento.


*****FONTE: www.ubes.org.br

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Cartilha do Governo Serra está errada....

Olha só que interessante....
O Governo Serra junto com sua Secretaria Estadual de Sucateamneto da Educação enviou para cada Escola as Cartilhas que os Professores têm que darem aulas aos alunos...

O incrivel que existem 25 erros na cartilha!!!
Por exemplo: Na Cartilha Cuba é um País Capitalista e o Rio Xingu corta o Estado de São Paulo!!!

Ou Seja São Paulo Faz Escola!!!!



*****Artigo de Marcello Barbosa

SP tem apenas sete escolas estaduais na meta ideal

“De 1ª a 4ª série, nenhum colégio se encaixa na média. Governo lançou nesta quinta novo índice de monitoramento da qualidade de ensino.

Somente sete escolas do Estado de São Paulo atingem a meta estipulada pela Secretaria de Estado da Educação como ideal para o ensino público. Da 1ª à 4ª série, nenhum colégio está no nível esperado. No ensino médio, apenas duas escolas estão no patamar ou acima.

De 5ª a 8ª série o percentual é maior: cinco escolas alcançam a meta.Nesta quinta-feira (15), o governo lançou o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) e estipulou metas que devem ser atingidas até 2030 para que o estado tenham níveis de educação de um país desenvolvido. A meta, numa escala de 0 a 10, para os alunos de 1ª a 4ª série é 7; de 5ª a 8ª série, 6; e para o ensino médio, 5.”



*****Artigo de Marcello Barbosa

PEC da Juventude e cotas estarão na pauta da Câmara na próxima semana

Com a pauta liberada, o plenário da Câmara deverá apreciar, na próxima semana, diversas matérias definidas como prioritárias pelos líderes partidários. Em função do feriado religioso na quinta-feira (22), foram marcadas duas sessões deliberativas. Sessão ordinária na terça-feira (20), às 14h e extraordinária na quarta-feira (21), às 9h.

Os destaques da pauta são: PL 73/99 que cria cotas para negros, índios e alunos de escolas públicas em universidades federais; e a proposta de emenda à Constituição 138/03, conhecida como PEC da Juventude e que regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais de pessoas com idade de 15 a 29 anos.

O apoio político à PEC da Juventude foi aprovado, por unanimidade, na Conferência Nacional da Juventude, realizada no mês passado em Brasília e que reuniu jovens de todo o Brasil.

JUVENTUDE
Para o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE) a aprovação da PEC é de fundamental porque vai estabelecer direitos constitucionais para os jovens brasileiros. “E a bancada do Partido dos Trabalhadores acredita na organização da nossa juventude que, definitivamente, é incorporada como sujeito ativo da democracia brasileira e recebe todo nosso apoio”, frisou Rands.

Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Juventude, a PEC “é a maneira do Estado reconhecer a dívida” com a juventude brasileira. “A aprovação da PEC é essencial, porque abrirá caminho para a aprovação do Plano Nacional da Juventude (PL 4539/04), que estabelece metas a serem cumpridas num período de dez anos”, ressaltou o petista.

COTAS
O deputado Carlos Santana (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial está otimista para a votação do projeto que cria as cotas (PL 73/99. “Esse projeto já está amadurecido e pronto para ser votado pelos deputados. Estamos otimistas de que a Casa aprovará essa matéria, que é mais do que justo. Além de uma reparação histórica com negros e índios, as cotas têm alcance social porque vão beneficiar os alunos de escolas públicas”, destacou Santana.



*****FONTE: Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)

10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz IPEA

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país. Os dados, obtidos pela Folha Online, serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

A pesquisa também mostra como é essa concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%, em Salvador é de 67% e, no Rio, de 62,9%. Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou. Apenas para efeito de comparação, ao final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro --único dado disponível

"Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", afirma. A pesquisa do Ipea também mostra o peso da carga tributária entre ricos e pobres, que chegam a pagar até 44,5% mais impostos. Para reduzir as desigualdades, o economista defende que os ricos tenham uma tributação exclusiva. Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social.

"Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou. A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.


*****Artigo de Karen Camacho

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Zarattini quer investigar contrato da Alstom com Metrô-SP

O Deputado Carlos Zarattini apresenta hoje (13/05) requerimento à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para convocar José Jorge Fagali, presidente do Metrô de São Paulo, e José Luiz Portela, secretário dos Transportes Metropolitanos do governo José Serra (PSDB).

Zarattini deseja informações sobre o caso que vem sendo noticiado pela imprensa dando conta de que polícia francesa investiga a empresa Alstom, que teria pago propina entre os anos de 1995 e 2003 para garantir o contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metrô de São Paulo. Os contratos feitos pela Alstom foram firmados durante o mandato do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

A Alstom liderou o consórcio Sistrem (Siemens, ADTrans, CAF, Balfour Beatty e Bombardier), vencedora da licitação da Linha 5 Lilás, em 2000, que leva passageiros de Santo Amaro a Capão Redondo. Três anos mais tarde, a Alstom apareceu como fornecedora de equipamentos para a Linha 4 Amarela, entre Luz e Vila Sônia. No consórcio, também participaram OAS, Queiróz Galvão e CBPO.


*****FONTE: www.zarattinipt.com.br

Memória 68: UNE promoverá ato em São Paulo lembrando a Batalha da Rua Maria Antônia

O CUCA e o grupo de teatro Tá Na Rua irão representar o conflito ocorrido em três de outubro de 1968 entre estudantes da USP e do Mackenzie.

Na próxima quarta-feira (14) a partir das 16h, a UNE, através do Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA) e o Instituto Tá Na Rua realizarão um ato na Rua Maria Antônia, representando o confronto que teve duração de três dias entre estudantes da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie ocorrido em outubro de 1968.

Em conjunto com outros grupos e coletivos urbanos, o grupo Tá Na Rua fará uma encenação do episódio que ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia. Importante luta política travada entre os estudantes do instituto de filosofia e ciências humanas da USP, que foram provocados e agredidos por estudantes da Universidade Mackenzie, dando início a uma batalha campal de três dias que tomou conta da rua no centro de São Paulo. O conflito resultou na morte de um estudante, além das diversas disputas entre as duas universidades.

Para encerrar a atividade, às 18h, será feita uma mesa de debate com o tema: "1968/2008 – Os Sonhos não Envelhecem" que pretende estabelecer um paralelo histórico e analítico entre a vida, a sociedade, a cultura e a política de 1968 e 2008.

Este ato faz parte dos eventos Memória 68: 40 anos depois prevê a realização de intervenções culturais, debates e atos políticos que reunirão artistas, intelectuais, políticos, lideranças sociais e estudantes. O CUCA, em parceria com o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) está realizando neste mês de maio uma série de eventos nas principais capitais do país em alusão e homenagem às lutas históricas do movimento estudantil brasileiro no ano de 1968. O próximo ato acontecerá nesta quinta-feira (15) no Rio de Janeiro.

O Tá Na Rua e a UNE estão convocando os grupos de teatro de São Paulo, artistas, estudantes, ativistas e demais interessados para realizarem conjuntamente este espetáculo/performance/manifestação que irá encenar na Rua Maria Antônia os principais lances deste episódio histórico do movimento estudantil brasileiro. "A partir da terça-feira às 16h estaremos no espaço CUCA (Rua Vergueiro, 2085 - Vila Mariana) preparando esta encenação., disse a coordenadora do CUCA-SP, Vanessa Stropp.



******FONTE: www.ubes.org.br

Territórios da Cidadania receberão escolas rurais em 358 cidades

O Ministério da Educação (MEC) vai repassar recursos financeiros para a construção de unidades escolares rurais em 358 municípios que fazem parte do Territórios da Cidadania, ação governamental de combate à pobreza no meio rural. Os 26 estados brasileiros serão contemplados.

Prefeitos que encaminharem projetos para a construção dessas novas unidades até o dia 30 de maio poderão ter os recursos empenhados até o prazo limite determinado pelo período eleitoral. A documentação enviada em data posterior será igualmente analisada, mas com possibilidade de atendimento somente após as eleições municipais deste ano.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, é o encarregado de analisar os documentos encaminhados. Os critérios de apreciação serão baseados na demanda educacional dos municípios e na análise técnica e legal dos terrenos propostos.
Territórios da Cidadania - As unidades escolares rurais são tipicamente voltadas ao aprendizado agrícola e uma das mais importantes ações do MEC dentro do Territórios da Cidadania.

O programa do Governo Federal reúne ações concentradas de 19 ministérios. Prevê R$ 11,3 bilhões este ano no apoio às atividades produtivas, acesso aos direitos sociais e em ações de infra-estrutura.

Em 2008, serão beneficiados 60 Territórios da Cidadania selecionados pelo Governo Federal. Os territórios foram definidos por apresentar menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), concentrar agricultores familiares, assentados e beneficiários do Bolsa Família, populações quilombolas e indígenas, além de agrupar municípios com baixo dinamismo econômico.


*****FONTE: www.pt.org.br

Nota de Apoio da Marcha Mundial das Mulheres de Solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

É com muita indignação que estamos acompanhando a situação dos povos indígenas de Raposa Serra do Sol. A luta histórica pela demarcação destas terras foi concretizada em 2005 com a homologação de áreas contínuas. Antes da homologação, os arrozeiros passaram a invadir as áreas indígenas e praticar as mais terríveis violências, na tentativa de intimidar a organização indígena liderada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima) e OMIR (Organização de Mulheres Indígenas de Roraima).

Hoje estes usurpadores de terras tentam a todo custo fazer retroceder a homologação das terras Raposa Serra do Sol e, para isto, contam com o apoio do governador e outros políticos do Estado de Roraima.

Vários tipos de violência têm sido praticados por estes grupos de arrozeiros desde a derrubada de pontes até a manutenção de milícias armadas. A situação se agravou ontem, dia 5 de maio, quando a milícia armada do Prefeito de Pacaraima, que ocupa uma área indígena, disparou ferindo dez índios que instalavam suas malocas para a ampliação da comunidade Renascer.
No território de Raposa Serra do Sol vivem 18.922 indígenas e apenas 6 rizicultores que afirmam que sua saída destas terras irá prejudicar a economia do Estado. Segundo o CIR, é de conhecimento público que estes invasores são isentos do pagamento de impostos ao estado de Roraima até 2018 por serem beneficiados com a lei estadual N.º 215/98, atualizada pela lei N.º 399 de dezembro de 2003. Outra inverdade é o argumento de que estes invasores geram muitos empregos quando na verdade os trabalhos realizados nas lavouras são mecanizados e a utilização de mão de obra é muito pequena.

Já os povos indígenas, sem nenhum incentivo estadual ou municipal, contribuem com o desenvolvimento sócio ambiental e sustentável do Estado, com a produção agrícola, a criação de animais e cerca de 720 profissionais de saúde e educação que atuam na área.

Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, nos solidarizamos com a população indígena de Raposa Serra do Sol e conclamamos a todas e todos a atuar para que o Governo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal façam todos os esforços para retirar os arrozeiros e não índios destas áreas legitimamente indígenas e manter a homologação em terras contínuas. O Brasil possui uma divida histórica com este povo, é hora de reparar!

Toda solidariedade à população indígena de Raposa Serra do Sol, em especial às lutadoras mulheres indígenas que têm se mantido firme na resistência e na linha de frente de desta luta!


*****FONTE: Marcha Mundial das Mulheres

domingo, 4 de maio de 2008

Líder do PT defende votação de proposta sobre os direitos da juventude

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), defendeu nesta terça-feira (29), da tribuna, a inclusão na pauta do plenário da proposta de emenda à Constituição, PEC 138/03, conhecida como PEC da Juventude. A proposta regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais de pessoas com idade de 15 a 29 anos.

Ao saudar a Conferência Nacional da Juventude, que acontece em Brasília, Rands afirmou que a bancada do PT “se incorpora” à luta da juventude. “Queremos votar a PEC da Juventude, que é da Câmara e é do Brasil, estabelecendo esses direitos constitucionais de todos os nosso jovens.A PEC já foi votada na Comissão Especial, portanto, está em plenas condições de ser incluída na Ordem do Dia do plenário, tão logo cumpramos a pauta das medidas provisórias”, destacou Rands.

O líder do PT ressaltou ainda a importância da aprovação do Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04), também já aprovado em Comissão Especial e pronto para ser incluído na pauta de votação do plenário.

Rands afirmou que a Conferência Nacional da Juventude é um ato fundamental para que os direitos da juventude avancem e não sejam considerados apenas “transitoriamente”.

“A bancada do Partido dos Trabalhadores acredita na organização da juventude brasileira que, definitivamente, é incorporada como sujeito ativo da democracia brasileira e recebe todo nosso apoio”, frisou o líder Maurício Rands. A conferência reúne mais de 1 mil jovens de todo o país em Brasília até esta quarta-feira (30).



*****FONTE: Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
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