domingo, 30 de agosto de 2009

Dar Um Nó no Bico do Tucanato Paulista

STF Faz Justiça, Arquiva as denuncias contra Palocci.
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Agora o "Sempre Ministro" da Fazenda Tem Tudo para Ser o Futuro Governador de São Paulo, afinal, tem gabarito para isso, Histórico e conhecimento para Governar o Mais Rico Estado da Federação, além disso terá papel fundamental na eleição Presidêncial de Dilma Roussef.
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Palocci, foi um dos Principais Articuladores da eleição do primeiro operário para Presidente da República, agora será uma das figuras principais para eleger a primeira mulher a Presidir nosso País.
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Em novembro de 2009, serão eleitas as novas direções do Partido dos Trabalhadores a Nivel Municipal, Estadual e Nacional, e no quadro politico pré 2010, precisamos manter uma unidade minima.
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Particularmente, eu apoio Antonio Palocci para Governador e Mercadante e Marta Suplicy ao Senado, e quem deverá conduzir este Processo Vitorioso, apoio Edinho Silva para Presidente do PT de São Paulo e José Eduardo Dutra para Presidente do PT Nacional.
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2010 será o ano de tomar sopa de tucano no Estado de São Paulo e no País! Vencer os Tucanos em seu ninho e ainda eleger Dilma Presidente vai ser uma vitória histórica para toda a esquerda brasileira...
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*****Escrito Por Marcello Barbosa

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Palocci é Absolvido!!!

Palocci é Absolvido!!!
Supremo rejeita denúncia contra ex-ministro Antônio Palocci Maioria de ministros do STF considerou que não havia provas de envolvimento do ex-ministro em quebra de sigilo bancário

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na noite desta quinta-feira (27) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP).

Ele foi denunciado pelo MPF por ter supostamente participado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida dos dados, em 2006.
A maioria dos ministros do STF considerou que não havia provas suficientes para provar o envolvimento do ex-ministro no caso.
*****FONTE: www.pt-sp.org.br

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

20 Anos Sem Raul Rock Seixas


Faça o que tu queres,
pois é tudo da lei...
Hoje, 21 de agosto de 2009 completam 20 anos sem Raul Seixas...
É fato que ele conseguiu uma coisa que Todos os Bruxos e magos Perseguem: a Imortalidade.
Raul Seixas Vive e é Feliz em suas Músicas que são eternas... Imortais...

Rauzito, baiano, brasileiro, maluco beleza, que uniu o baião do nordeste ao ritmo que veio de fora, um tal de Rock.... E deu tão certo que ele consegui sua pedra Filosofal... Hoje ele Vive...

Quando Raul viajou deste planeta para sei lá aonde, eu tinha menos de um ano de idade, hoje tenho 20 anos, e sua música é tão atual e completa, que mesmo eu não vivendo naquela época tão maluca, eu a compreendo e a idolatro...

Raul, está vivo em suas músicas...
Raul, está vivo nas multidões de fãs pelo país...
Raul, está vivo nas baladas e naqueles clássicos gritos: "TOCA RAUL!"
Raul, está vivo no estilo de vida que ele criou e muitos seguem, sua Sociedade Alternativa...
Raul é Eterno, Raul é Rock, Raul é Raul...

Enfim, Raul Seixas Vive...
>>>Raul em Seu Fã Clube:http://www.raulrockclub.com.br/

*****Escrito Por Marcello Barbosa, Blogueiro Que Faz o Que Quer Pois Tudo é da Lei!

Artigo: Globo X Record: Nessa Baixaria os Dois Lados "Têm Razão"

Artigo: Globo X Record: Nessa Baixaria os Dois Lados "Têm Razão"

As escaramuças entre a Rede Globo e a TV Record produziram um acontecimento no mínimo inusitado: uma baixaria em que os dois lados, no afã de jogar a sujeira do outro no ventilador, têm rompantes de sinceridade.

Nos veículos das Organizações Globo, seguidos por outros como a Folha de S. Paulo, espocaram manchetes nos últimos dias sobre processos contra o bispo Edir Macedo, dono da Record, sobre a ligação desta com a Igreja Universal e prováveis vinculações do dinheiro dos fiéis com o império de comunicação. O Jornal Nacional desta quarta-feira emendou de primeira. Nas palavras de Fátima Bernardes, "Edir Macedo deu outro destino ao dinheiro doado à Igreja Universal", ao que segue a matéria que busca provar, através de imagens da pregação feita em cultos, que a "religião é apenas um pretexto para arrecadação de dinheiro".

De fato, é difícil não considerar a hipótese de haver ligação entre uma coisa e outra e, mais ainda, desconhecer que igrejas podem, eventualmente, fazer o diabo para arrancar dinheiro dos seguidores. A Record contra-ataca e descasca a GloboMas o cúmulo da verdade veio no contragolpe da Record. O jornal desta manhã de quinta [reprise ontem, provavelmente] foi , sem rodeios, na jugular. Falou que a Globo é cria da ditadura militar, regime que apoiou entusiasticamente. "A história não apaga.

A Globo nasceu de uma ação ilícita de um governo ditatorial", diz a reportagem, fazendo referência ao acordo firmado com grupo norte-americano que injetou milhões de dólares no "plim-plim", mesmo sendo ilegal a participação estrangeira em veículos de comunicação.Discorreu ainda sobre as interferências da emissora dos Marinho na política nacional, como no escândalo Globo/Proconsult contra a candidatura de Leonel Brizola a governador do Rio de Janeiro, em 1982; a célebre edição do debate entre Collor e Lula nas eleições de 1989, lance decisivo para a vitória collorida; o boicote à cobertura das Diretas, as imagens do dinheiro do tal dossiê nas eleições de 2006....

Foi tudo, digamos, fantástico, espetacular, irretocável! Nunca houve caso de tamanha transparência, de tal sinceridade. Racha empresarialO "dedo no olho" público entre as duas emissoras de maior audiência do país é o retrato da divisão dos empresários da área, fratura que é vista também nas posições relativas à Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo governo. A disputa por maiores fatias do mercado tem provocado tais contradições, pois outras emissoras em expansão não desejam ser eternamente caudatárias da rede Globo. As divisões momentâneas devem ser exploradas habilmente por movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação. De imediato, uma coisa salta aos olhos: pelo menos na hora de falar mal, os dois lados acabam desentocando as verdades.

Ótimo negócio para o respeitável público.


*****Escrito Por: Fernando Borgonovi.

Por Todas as Formas de Amor!

Secretaria de Mulheres Promove, Neste Sábado (22), Evento de Visibilidade Lésbica
Atividade será no Diretório Estadual do PT, à Rua da Abolição 297
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A Secretaria Estadual de Mulheres do PT/SP convida para a atividade de agosto: Mês da Visibilidade Lésbica. Data: 22/08/09Horário: 14 horas às 18 horas
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*****Apresentação dos dados da Pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre Diversidade Sexual - Vilma Bokany - Núcleo de Opinião Pública
*****Educação e relações de Gênero - um olhar feminista - Daniela Auad
*****Saúde e diversidades - De quais mulheres falamos? - Damares Vicente Articulação das lésbicas e bissexuais petistas no estado -Rita Quadros e Terezinha Vicente (a confirmar)
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Local: Diretório Estadual do PT - Rua da Abolição, 297 - próximo a Câmara Municipal Nosso objetivo é estabelecer o debate e a articulação entre as lutas feministas, as bandeiras defendidas pelas lésbicas e nossa ação nas políticas públicas.
Para isso contamos com a contribuição de companheiras que atuam nestas áreas, com dados da Pesquisa da Fundação Perseu Abramo e com sua participação para enriquecer o debate.
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*****Escrito Por Secretária Estadual de Mulheres do PT/SP, Rosangela Rigo.

2010: Eleger Dilma e Tomar Sopa de Tucano!

Pesquisa Vox Populi: Dilma cresce e Serra não para de cair
Pesquisa Vox Populi/Rede Bandeirantes informa que caiu praticamente pela metade – de 17 para 9 pontos – a vantagem de Serra sobre Dilma. Tucano caiu de 36% para 30%. 19/08/2009
Pesquisa Vox Populi/Rede Bandeirantes, divulgada na edição de ontem (18) do Jornal da Band, informa que caiu praticamente pela metade – de 17 pontos em maio para 9 pontos agora – a vantagem do governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, sobre a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.

Ouvidos 2.000 eleitores em 23 estados, no período de 31 de julho a 4 de agosto, o Vox Populi informa que José Serra tem 30%; Dilma Rousseff 21%; Ciro Gomes 17% e Heloísa Helena 12%. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos. Em maio, Serra tinha 36% e Dilma 19%.
Num cenário em que o Vox Populi não incluiu Ciro Gomes, todos os candidatos sobem: Serra ganha 6 pontos – subindo para 26%; Dilma sobe 3 pontos – de 21% para 24%; e Heloísa Helena passa de 12% para 16%.

Uma terceira simulação foi feita sem a inclusão de José Serra, substituído pelo governador mineiro Aécio Neves. Nesse cenário Dilma soma 21%; Ciro Gomes 20%; Aécio 17% e Heloísa Helena 12%.

A senadora Marina Silva não foi incluída nas consultas porque, segundo o instituto, a coleta das intenções de voto ocorreu antes de que Marina indicasse o desejo de disputar a Presidência da República.

Realizada alguns dias antes à pesquisa Datafolha, embora divulgada à noite passada, a pesquisa Vox Populi expõe índices bastante diferentes do outro instituto. No principal cenário apresentado em cada uma das pesquisas, as diferenças chegam a 6 pontos percentuais, nos índices de Serra, e de 5 pontos, no caso de Dilma. Veja o quadro:

Candidato Datafolha Vox Populi
Serra 36% 30%
Dilma 16% 21%
Ciro 15% 15%
Heloísa Helena 12% 12%

Tucano perde votos sem parar desde março - Embora menos rápida e drástica do que a queda apontada pelo Vox Populi, a redução dos índices de José Serra aparece também na íntegra da pesquisa Datafolha, quando examinada a série histórica da pesquisa deste instituto. Segundo o Datafolha, Serra caiu até 5 pontos entre março e agosto. Em março ele tinha 41%. Agora tem 36% na simulação do Datafolha que incluiu Marina Silva; e 37% na que não incluiu a provável candidata do PV.

A íntegra da pesquisa Datafolha aponta também o nível de respaldo à candidatura apoiada pelo presidente Lula e detalha a distribuição dos diversos segmentos do eleitorado entre os pré-candidatos:

1) 42% dos entrevistados disseram que votariam num candidato apoiado por Lula; 41% afirmaram que seria indiferente o apoio do presidente, e 14% responderam que não sufragariam de jeito nenhum um candidato indicado por Lula.

2) Dilma Rousseff se manteve no mesmo patamar de maio (16%), oscila para 17% – dentro da margem de erro – na simulação que inclui Marina e chega a crescer 3 pontos em alguns cenários simulados pelo Datafolha.

3) Quando os entrevistados são vistos segundo a escolaridade, Serra mostra mais força entre os menos cultos, enquanto Dilma obtém melhor desempenho entre os eleitores de formação universitária. Serra tem 37% entre os eleitores de nível fundamental e de nível médio, e 33% – menos do que seu índice geral – entre os de nível superior. Dilma consegue resultado melhor entre os de nivel superior, 20%, e pior entre os que têm ensino fundamental, 15%, e ensino médio, 17%.

4) Em relação ao sexo dos entrevistados, Serra, Ciro e Marina têm praticamente os mesmos índices. Dilma tem 21% dos votos dos homens e 13% dos votos femininos.

5) Quando à idade: Serra tem seus votos distribuídos de maneira equilibrada em todas as faixas etárias. Dilma tem a maior parte do seu apoio nas duas faixas intermediárias, que incluem eleitores de 25 a 44 anos.

6) Serra concentra mais força entre os mais pobres – até 5 salários mínimos – e entre os muito mais ricos (mais de 10 salários mínimos). Dilma tem uma distribuição um pouco mais equilibrada, com breve destaque para a classe média ( 5 a 10 s.m.):

7) A divisão das opiniões captadas pelo Datafolha por região e entre capital e interior permite verificar onde cada candidato concentra sua potencialidade. Serra está acima de sua média nacional no Sudeste (42%) e nas cidades do interior (39%). Dilma está acima de sua média no Sul (20%), Nordeste (19%), Norte/Centro-Oeste (21%) e no interior (18%). Serra está abaixo de sua média nacional no Nordeste (29%), Centro-Oeste (33%) e capitais (32%). E Dilma está abaixo de sua média nacional no Sudeste (13%) e capitais (15%).

*****Fonte: Boletim Brasília Confidencial - http://www.brasiliaconfidencial.inf.br/

domingo, 16 de agosto de 2009

Minha Ausência No Blog....

Companheirada Que Acessa Meu Blog,
Venho explicar a Minha ausência no Blog nos ultimos dias,
Desta Vez Não Estou doente!
Estou ausente graças as tarefas do CONEG da UBES,
porém todo o tempinho que eu tiver
livre vou postar algo!
Vamos a Luta!
*****Escrito Por Marcello Barbosa

Familias Resistem a Decisão da Justiça Que Determina Fim do Olga Benário

Famílias resistem à decisão da Justiça que determina fim do Olga Benário
Ao todo, 3 mil pessoas vindas de condições de vida precárias resistem há dois anos no acampamento Olga Benário, que está prestes a sofrer reintegração de posse, marcada para o dia 24 de agosto 14/08/2009.

Ex-moradores de rua, despejados de casas e barracos, pessoas de área de risco e mananciais. Ao todo, 3 mil pessoas vindas de condições de vida precárias resistem há dois anos no acampamento Olga Benário, organizado pelo Fórum de Moradia e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Fommaesp), ligado à Frente de Luta por Moradia (FLM). Prestes a completar dois anos de vida, em 27 de agosto, o Olga Benário também está prestes a sofrer reintegração de posse, marcada para o dia 24 de agosto.

O espaço ocupado, que antes servia para desmanche de carros roubados e despejo de cadáver, é de propriedade particular e possui dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Banco América do Sul que ultrapassam R$ 7 milhões. De acordo com a coordenadora do movimento, Felícia Mendes, durante os dois anos de trabalho no acampamento a coordenação tentou negociar saídas com a proprietária do terreno e com os poderes públicos municipal, estadual e federal. “Lutamos para que terrenos ociosos de devedores do poder público se transformem em moradia popular”, afirma a coordenadora.

Todos os recursos jurídicos foram empenhados pelo movimento, com a ajuda da Defensoria Pública de São Paulo, para que a função social da terra fosse cumprida. “Não conseguimos nada na Justiça”. O Judiciário já concedeu liminar de reintegração de posse ao proprietário, que deve ser cumprida dia 24 de agosto. A Justiça deu como prazo até 16 de agosto para que a saída seja pacífica.

O movimento continua reivindicando ao poder público a alternativa habitacional definitiva. Até agora nenhuma sinalização de atendimento foi dada pela prefeitura e a única saída para as famílias é engrossar os números da população que vive em situação de rua na cidade de São Paulo, estimada em 20 mil pessoas. “Não temos saída. Iremos até o fim”, declara Felícia.

A região, esquecida pela São Paulo rica, fica no extremo sul da cidade, em um terreno de 14 mil metro quadrados, localizado em um pequeno vale rodeado por favelas no bairro Parque do Engenho. “Estamos lutando para dar vida a um dos muitos cantos escondidos e renegados por São Paulo”, afirma a coordenadora do movimento.


Saúde - A condição habitacional das famílias no acampamento deveria ser melhor, admite um dos coordenadores do acampamento, José Marcos da Silva. Mas alerta que se as famílias sobrevivem em pequenos barracos de madeira é porque a condição de suas vidas poderia ser ainda pior na rua. “Elas não estão aqui à toa”, afirma.

Silva, que trabalha como cozinheiro no centro da cidade, é uma das pessoas que fazem trabalho comunitário no acampamento. “Tentamos a cada dia destes dois anos melhorar as condições do lugar”, afirma. As famílias estão expostas a doenças, frio e fome. “Estamos em uma luta política, nos unimos e nos ajudamos conforme as necessidades aparecem”, diz ele.

A prefeitura de São Paulo praticamente ignora a situação das famílias. “Demoramos um ano e seis meses para que colocassem cestos de lixo. As crianças conviviam nas vielas com os ratos”, lembra.

Silva conta que outra dificuldade é o atendimento médico público pelo fato de as famílias morarem em ocupação e não terem um endereço. “Mas a gente sempre dá um jeito. Tenho um carro que sempre digo que é de todo mundo aqui. Serve também como ambulância da comunidade”, brinca.

Silva, Marquinho como é conhecido, tem dedicado sua vida ao trabalho com as famílias. Ele relata que seu casamento acabou por conta de seu trabalho. “Minha ex-esposa pediu para que eu escolhesse entre ela e este povo. Tentei cultivar os dois, mas tive que escolher um e ela foi embora. Vidas e famílias se construíram aqui. Esta história não pode acabar assim de uma hora para outra”.

Trabalho de base - Felícia lembra que há dois anos um grupo de 70 famílias do movimento decidiu ocupar o terreno, pouco freqüentado pela comunidade do bairro pelos altos índices de criminalidade. O grupo passou a colocar em prática um trabalho de base com famílias da região. “Passamos a formar o Olga Benário com a própria comunidade que ali vivia”.

Segundo ela, as famílias passaram a procurar o acampamento. A família de Isalmar Ferreira Couto, de 50 anos, pai de três filhos, foi um destes casos. Ele vivia há 40 anos no bairro, sempre pagando aluguel. Trabalhava como motorista, mas perdeu o emprego. “Apenas minha mulher estava trabalhando”. Com o dinheiro que ganhava tiveram que fazer uma opção. “Ou a gente pagava aluguel ou a gente comia e mantinha as crianças na escola”. Eles não tiveram dúvida. Procuraram o acampamento e pela primeira vez começaram a lutar por moradia.

Couto conta que os preconceitos contra a situação de pobreza ficam mais evidentes quando não se tem um endereço fixo. “Minha família tinha cadastro no SUS, com cartão para atendimento e tudo. Mas quando descobriram que mudamos de casa, disseram que não era possível renovar o cartão”, afirma.

Mas Couto arrumou, há dois meses, outro emprego e faz planos para depois que conseguir uma casa. “Quero retomar o curso de Ciências Biológicas que iniciei mas não tive condições de continuar”.

*****Fonte: Centro de Mídia Independente

Artigo: No Ar: Como Seria Um Governo Serra"


No Ar: "Como Seria Um Governo Serra"

Nas últimas semanas assistismos à flexão dos músculos da campanha de José Serra em busca de sobrevivência. Os instrumentos, não é de hoje, são a Veja, a Globo, a Folha e o Estadão. Os métodos também não são novidade: o uso de agentes públicos, de instituições oficiais, de escândalos e dossiês e do moralismo hipócrita em busca de um objetivo, que podemos chamar de "reconquista do estado". Ah, sim, fatiar o "outro lado" feito salaminho faz parte do jogo de enfraquecer para conquistar.Tivemos o escândalo de hipocrisia no Senado, quando a mídia e a oposição descobriram que Sarney é Sarney. Enquanto os tais atos secretos podiam ser depositados exclusivamente na porta de Sarney, eles eram escandalosos.

Agora, que sabemos que atos secretos foram aprovados também quando o Senado era presidido por PFL/DEM, no "governo anterior", eles se tornaram uma tentativa de chantagear a oposição. A mídia -- melhor dizer, essa mídia -- endossou a narrativa sem corar.O PMDB se converteu de repente em uma serpente ameaçadora que ocupou o Congresso e ameaçou saltar da capa da Veja diretamente na casa dos leitores da revista, para jantar todas as criancinhas.

Mas, vejam bem, apenas parte do PMDB. Só aquele PMDB que não inclui Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e Orestes Quércia. O PMDB, por assim dizer, "do bem".Assistimos, igualmente, a uma tentativa de canonização de Marina Silva não muito diferente daquela que testemunhei pessoalmente, em 2006, na TV Globo. "Radical", "xiita" e outros adjetivos normalmente associados ao PSOL foram convenientemente esquecidos com o objetivo de dar gás a um projeto político que era visto como útil. Mas agora, independentemente da necessidade de uma candidatura alternativa e da importância do discurso de Marina, é evidente o prazer com que essa turma acima citada recebe a novidade. Marina já vem pronta com "pesquisas eleitorais" mostrando que ela toma votos de Dilma Rousseff.Dilma, aliás, que vai estrelar o próximo factóide. Quando as manobras da turma de Serra quase resultaram na cassação do réu confesso, Arthur Virgílio -- graças, vamos admitir, à competência política do PMDB de Lula --, os olhos da mídia corporativa se voltaram para juntar, num só pacote, três vilões: Dilma, Sarney e a Petrobras. Dilma, "a terrorista". Sarney, o "corrupto". Petrobras, "cabide de empregos".

A terrorista se junta ao corrupto para dilapidar o patrimônio nacional. Esse é o enredo.Finalmente, no campo propriamente midiático, tivemos dois movimentos distintos. Em um, num espaço de menos de uma semana dois dos jornalões publicaram editoriais pedindo o fechamento da TV Brasil. O objetivo, em minha opinião, foi mandar um recado a Franklin Martins -- cujo irmão já havia sido enredado em "escândalo" produzido pela coluna de Diogo Mainardi e devidamente repercutido, ainda que com atraso, pelo Jornal Nacional do Ali Kamel. Franklin, como se sabe, é o homem encarregado de diplomaticamente dar a volta no esquema midiático de Serra.Na guerra das televisões, chama a atenção a origem e o timing da denúncia contra a Igreja Universal. Origem: Ministério Público paulista. Timing: Véspera de eleição, quando todos os acordos políticos são costurados. A artilharia da Globo foi desproporcional à notícia, especialmente quando engajou políticos -- os de sempre -- para cobrar uma apuração rápida da denúncia. Desde quando a Globo está interessada em um rápido andamento da Justiça? Rápido a ponto de extrair concessões ANTES de 2010?Chama a atenção, igualmente, o método Ali Kamel: bater em alguns evangélicos, enquanto assopra outros.

Lembro-me do único socialista negro que tem entrada franca em todos os telejornais da Globo: aquele que é contra as cotas raciais. E, é sempre bom notar, os vazamentos proporcionados pelo Estadão permitiram à Globo manter o assunto no ar por vários dias. É o estilo Kamel no ar: sempre que possível, usar a mão do gato para não se expor a desgastes.Como ele é originário da imprensa escrita, precisa sempre da validação dos meios impressos para as denúncias: deu na Veja, saiu no Estadão. Está escrito. Está, por assim dizer, "documentado". É a credibilidade por associação. Com a vantagem adicional de permitir, nos corredores globais, a saída pela esquerda que todo burocrata prepara. Se der confusão, o argumento está pronto: "Mas eu só dei a notícia que o Diogo Mainardi publicou".É importante lembrar que tudo isso tem precedente histórico: foi assim, combinando o uso de dossiês, da mídia, de agentes públicos (promotores e a Polícia Federal) que José Serra destruiu a candidatura de Roseana Sarney em 2002.A combinação dos fatos que narrei acima, em minha modesta opinião, exprime uma tremenda instabilidade na campanha de José Serra. Subjacente a ela está a incerteza: ele será mesmo capaz de reunir as forças necessárias para derrotar Dilma e o projeto político do presidente Lula? Num quadro de recuperação econômica, é duvidoso.

A agressividade acaba sendo mais importante para manter a coesão interna do projeto político do que propriamente para assustar os adversários. Mas tem, também, um efeito didático: antecipa, para quem assiste, como seria um governo Serra.



*****Escrito Por: Luiz Carlos Azenha

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Artigo: "Um Fim Honroso Para o Senado"

Um Fim Honroso Para o Senado...

Por Marcello Barbosa
Você já parou para pensar por que nosso Congresso Nacional é Bicameral? Por Quê o Senado Tem que existir, já que a Câmara dos Deputados tem a mesma função dele? Por Quê o Senado tem Seu Poder Revisor? Por Quê o Senador Tem oito anos de mandato? E Por Quê é tão caro, cerca de 2,7 bilhões de reais por ano? São Perguntas com respostas estranhas, com versões diferentes e com certeza sempre foge dos grandes debates nacionais, afinal fere regalias de muitos... Afinal só o Senado Brasileiro tem 81 Senadores e mais de 11 mil servidores para eles! É Uma Verdadeira Corte! Onde o Povo são os Bobos!
Sei que sugerir um Sistema Unicameral, com a extinção do Senado e ter apenas a Câmara dos Deputados como Poder Legislador, pode ser radical, e não estou sugerindo isso por causa da recente crise dentro da Instituição, mas por quê é algo necessário, é uma questão prática: Se tivermos apenas uma Casa de Leis, que seus representantes são eleitos para representar o Povo e fazer as Leis sem ter outra Casa Para Revisa – las, boa parte da Burocracia para aprovar as Reformas Necessárias seria eliminada. Pensando Economicamente, como todo bom brasileiro que gosta de poupar, o Estado Brasileiro economizaria 2,7 Bilhões de reais...
Vem Minha Proposta: Extinguir o Senado e Investir todo esse valor na Educação! Seria o Maior Feito do Senado! Com um Fim Honroso!
Vamos Por Partes...
A Idéia de Senado Surge de um Viés Conservador de manter no Poder alguma classe abastada, ou Oligarquia, a exemplo disso quando ele foi criado durante o Império, foi a exemplo da Câmara dos Lordes da Inglaterra, pois naquele país havia a Câmara dos Lordes que pertencia a Nobreza e a Câmara dos Comuns que representava a burguesia em ascendência, ou seja no Brasil seria uma Câmara Alta, que representava a Elite daquele momento no País. Quando é Proclamada a República segue o Senado ainda na ativa, porém a exemplo do Senado Americano, que também nasce com os pés no Conservadorismo, pois após Independência os EUA decidiu criarem uma Câmara Legislativa, eleita pelo povo, porém houve uma crise politica: Os Estados do Norte não tinham escravos, assim elegeriam mais representantes por terem mais eleitores; Os Estados do Sul escravista elegeriam menos representantes, para equlibrar os dois lados e dificultar leis abolicionistas foi criado o Senado que seria Composto por representantes de cada Estado, e foi criada uma “mentirinha” para sustentar sua legitimidade: Que o Senador Representava o Estado e não sua população?! Seria uma Embaixador do Estado no Governo Federal... Assim Prolongou – se por mais 80 anos a escravidão nos EUA...No Brasil, o Senado Nasceu no Império e para você ser Senador era obrigatório receber mais de 800 mil réis, além do Senador ter mandato vitalício, eram as Oligarquias Provincianas no Poder... Na República, o Senado se mantém como Instituição, onde os Senadores são eleitos pelo povo, acabasse o critério da renda, porém o Poder Revisor Revigora-se, começando uma Burocracia na aprovação das Leis, que até hoje sofremos com isso...
É grande a Marca do Conservadorismo Político do Senado Brasileiro, com a maioria de seus Senadores sendo Ex Governadores, Ex Ministros, Ex Presidentes da República e Futuros Candidatos a Governos e Outros cargos importantes... Ou Seja é uma Casa de descanso! Quem fica lá descansa de cargos antigos ou se prepara para novas disputas...
Outro Ponto importante: Oito anos de Mandato! Qual a lógica e sentido de oito anos, se qualquer outro cargo eletivo são quatro anos? Imaginem, o Senador disputa eleição a cada oito anos para sua reeleição, porém nesse meio tempo pode disputar vários outros cargos, sem renunciar ao Senado. Exemplo didático: Senador é eleito em 2006, pode disputar a eleição de uma grande capital em 2008, ou disputar o Governo de seu estado em 2010, ou voltar a disputar a mesma capital que disputou em 2008 em 2012! Isso tudo como Senador, sem contar que pode virar Ministro! Ou seja, uma regalia política, o Senado é nosso “Novo Conselho Ancião” com muita experiência, os Senadores podem ter oito anos de mandato...
Por Quê o Senado Pode Revisar as decisões da Câmara dos Deputados? Já respondi essa pergunta nos parágrafos anteriores. A Resposta é simples: O Senado é nossa Câmara Alta, o local de encontro de nossos Lordes e Senhores Feudais!
Imaginem agora, se a moda pegasse... Se cada Cidade e Estado fosse Bicameral também... Seria um caos... Se fomos analisar, teria algum fundamento, mas não teria funcionamento... Vou me calar para não dar idéia!
Por Quê o Senador deve existir? O Objetivo dele é representar o seu Estado, enquanto a Câmara dos Deputados representa o Povo... Poxa, mas então a Câmara pode acumular esse papel também, afinal é mais do que legitimo o Deputado que é eleito como representante do Povo. Imaginem que se a gente extinguir o Senado, as leis serão mais rápidas de tramitar no lesgislativo por que será uma casa de Leis apenas, a Câmara dos Deputados...
Vamos economizar cerca de 2,7 bilhões de reais aos cofres públicos, que podem ser remanejados para um setor estratégico do Nosso País: a Esducação! Imaginem o seguinte: Quando o FUNDEB foi criado pelo atual Governo, o investimento ao Ensino Básico aumentou de 35,2 bilhões para 48 bilhões de reais, além disso com o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), foi dado um gás na educação brasileira, com o fim do Senado teríamos a injeção de 2,7 bilhões de reais na Educação, na ampliação de Universidades Federais, Maior Investimento no Ensino Básico e no Ensino Técnico além de outros investimentos.
Imaginem a manchete: “Senado se Vai, mas deixa 2,7 Bilhões Para a Educação! Isso é Exemplo de Compromentimento da Nossa Classe Política com Nossos Estudantes!” Seria Um marco histórico na nossa Democracia!
Muitos podem agora, esbravejar contra mim, me chamar até de Anti Democrático, mas deixo claro sou Democrático e amo a Democracia, por isso defendo uma Única Casa de Leis, que já existe que é a Câmara dos Deputados, que manterá nosso Estado Democrático de Direito até com mais equilibrio, menos Burocracia e ainda mais, facilitará a Fiscalização Popular, afinal a pressão ficará numa Casa de Leis apenas...
Fica a Proposta desse Militante Estudantil: Fechar o Senado e Investir na Educação! Graças ao falecimento desse Ilustre e Velho (em todos os sentidos) Senhor, Vamos Sepultar o Senado Para desabrochar em seu tumulo as Flores do Conhecimento! Um Fim Honroso Para um Senhor com 185 anos de existência, que está equivocando muito nesses ultimos anos de existência...
Desculpem pelas Ironias... Mas é meu jeito!

*****Marcello Barbosa é Diretor de Políticas Públicas de Juventude da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Secretário Municipal da Juventude do PT de Itaquaquecetuba e 1° Secretário do Conseg – Itaquá (Conselho Comunitário de Segurança de Itaquaquecetuba).

Absurdo em Itaquaquecetuba


Infância Roubada

Por Marília Melhado [Terça-Feira, 14 de Julho de 2009 às 11:09hs] - Revista FórumEra sexta-feira quando o catador de papel Alexsandro Júnior voltou para casa e não encontrou as filhas Sandy e Olga. Ele havia saído por alguns minutos para comprar o café da manhã da família. Depois de momentos de desespero, o catador soube por vizinhos que o Conselho Tutelar as retirou de casa. A esposa de Alexsandro não estava em casa para contestar a ação dos agentes – Marli acompanhava o filho Júnior a uma consulta médica no Hospital Santa Marcelina. Júnior tinha acabado de receber alta quando a presidente do Conselho Tutelar, Márcia Major, também retirou sua guarda do casal de catadores. “Eles tomaram o meu filho dizendo que ele estava com sarna e que não cuidávamos bem dele”, lembra a mãe. Marli estava grávida na época e ainda ouviu de Major que assim que o filho nascesse também perderia a guarda do bebê. Foram meses de luta para ter Sandy, Olga e Júnior de volta.
Marli e Alexsandro visitavam regularmente as filhas na casa da criança – abrigo exclusivo de meninas –, mas não o filho mais velho, já que não sabiam onde ele estava abrigado. A família tinha apenas uma vaga informação de que Junior estaria sob os cuidados de uma “família hospedeira”. Numa das visitas às filhas, a presidente do Conselho recomendou ao casal que terminasse a reforma da casa e, assim, poderiam conseguir os filhos de volta. “Foi um sacrifício para terminar a casa e conseguimos. Mas, quando voltamos ao Conselho, eles nos disseram para mobiliar tudo. Comprar cama e armário.” Passados mais alguns meses, a casa tinha móveis, mas mesmo assim os filhos não voltaram.

Por causa da ausência de uma Defensoria Pública em Itaquaquecetuba, o advogado Izídio Ferreira de Freitas Silva foi nomeado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para defender a família. Depois de algumas audiências e um ano de separação, as meninas Sandy e Olga voltaram para casa. Mas Júnior não. Na defesa, o advogado argumentou que pobreza não pode ser determinante para perda do poder familiar dos catadores – norma prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A família ganhou o julgamento do caso das meninas, elas voltaram a morar com os pais. Mas, no caso de Júnior, nenhuma audiência aconteceu até hoje – e já se passaram dois anos de espera. O advogado acredita que o caso do menino é mais complicado. “Creio que o processo possa estar atrasado porque parece que a família substituta já entrou com um pedido de adoção e o garoto foi totalmente segregado do convívio dos pais biológicos”, sustenta Freitas Silva. “O mais absurdo é que o menino tem direito de receber visita dos pais biológicos e nem isso está sendo cumprido. O Estado não pode ir contra os direitos da criança”, defende o advogado.

Uma gestão questionada
Desde 2007, quando um novo grupo de conselheiros tutelares assumiu o órgão, denúncias de irregularidades da gestão da presidente Marcia Major vieram à tona. Ao todo, 42 famílias pedem seus filhos de volta, mas apenas 17 têm processos correndo na Justiça. Emanuel Ingrao e Alice da Conceição trabalharam no Conselho entre 1998 e 2004 e foram reeleitos em 2007, quando descobriram os problemas na conduta do grupo que ficou à frente do órgão entre 2004 e 2007. Ingrao e Conceição contam que, entre os anos de 1998 e 2004, apenas cinco famílias perderam definitivamente o poder familiar, em oposição a 42 na gestão de Major.

Estas famílias alegam que as ações foram feitas de modo arbitrário e diversas mães acreditam que tiveram seus filhos tomados de maneira vexatória – principalmente por desconhecerem seus direitos de defesa. Ana Iracema Forte Rodrigues é uma delas. Em fevereiro de 2007, Ana Iracema tinha acabado de dar à luz a filha Mariana quando uma assistente social do Hospital Santa Marcelina questionou-lhe se teria condições de criar a filha. “Disse que não, mas queria ficar com a menina.” Ana Iracema nunca mais viu a filha. Dois dias depois, um conselheiro tutelar a levou para um cartório. “Me fizeram assinar um papel. Pedi para ler, mas não deixaram. Lembro que disse: ‘dá minha filha de volta’ e o conselheiro só me respondeu que ia pensar no meu caso”, lembra Ana Iracema. O advogado que, segundo Ana Iracema, cuida do caso, disse à reportagem que não é o responsável pelo processo e tampouco soube dizer quem o defende. Mas, depois de uma breve conversa sobre as arbitrariedades do Conselho na cidade, o advogado contou que a guarda da então recém-nascida Mariana foi julgada e concedida definitivamente para uma família da cidade de Mogi das Cruzes. A gestão do Conselho Tutelar e, principalmente, o aval da promotora da vara da infância e juventude de Itaquaquecetuba foram questionados por uma junta de advogados da seccional da OAB, e os casos foram encaminhados para análise da Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP). Mesmo com diversos indícios de irregularidades, a CGMP arquivou o processo. Fórum tentou entrar em contato com a promotora de Itaquaquecetuba, Simone de Divittis Perez, e com a assessoria de imprensa da CGMP. Divittis estava em período de licença-maternidade e não pôde falar. Já a assessoria do CGMP retornou depois de duas semanas e encaminhou uma cópia do parecer do órgão sobre a conduta da promotoria da infância de Itaquaquecetuba. Segundo o parecer, em todos os casos de retirada do pátrio poder as famílias tiveram direito à defesa. O documento ainda afirma que “a prova documental de cada processo [de retirada de filhos do convívio familiar] é farta quanto às péssimas condições em que viviam as crianças a justificar a perda do poder familiar”. Márcia Major, apontada como a principal responsável pelas arbitrariedades por todas as famílias ouvidas pela reportagem, não quis ser entrevistada, e se limitou a dizer que “as famílias estão mentindo e a mídia só está interessada em sensacionalismo”. Para o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Vagner da Costa, a promotora da infância não cumpriu os trâmites necessários para endossar as ações do Conselho Tutelar. “Em muitos casos, as famílias dizem que o filho foi retirado sem motivos, ou então alegando maus-tratos. Mas, nos casos de maus tratos é preciso instaurar um inquérito, ter algum processo que comprove as acusações, mas não houve nada disso. Portanto, no mínimo houve uma inércia do Ministério Publico por não fazer esses processos contra às famílias que teriam cometido maus-tratos ou qualquer outro crime”, argumenta Costa. “Não há provas que justifiquem a retirada do poder familiar”, conclui. Costa ainda avalia que o CGMP não apurou as irregularidades com rigor. “Existe um corporativismo muito grande e infelizmente nenhum processo de réu pobre chega até o Supremo”, lamenta o presidente da seccional da OAB.

O defensor público Flávio Frasseto, coordenador do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do estado de São Paulo, diz não ter acompanhado o caso de perto, mas pelas informações disponíveis pode-se dizer que houve irregularidades. “Na capital, casos semelhantes acontecem aos montes, mas de forma pulverizada. Em Itaquaquecetuba houve uma mobilização e, se não fosse isso, talvez estivesse oculto como em São Paulo.” Para ele, há uma falha não somente do Conselho Tutelar, mas também da própria Justiça. “Poderia haver um mecanismo de reavaliação rápida dessa decisão por meio de um simples despacho do juiz. Mas quase em todos os casos, diria que 98%, o juiz ratifica a decisão do Conselho.” Alguns casos de retirada de poder familiar das famílias pobres de Itaquaquecetuba já completaram dois anos. Todas as mães ouvidas pela reportagem temem nunca mais ver os filhos perdidos. “Meu filho deve estar achando que eu não o amo e não quis ficar com ele. Isso é muito duro para uma mãe”, diz Marli. O defensor público Flávio Frasseto, coordenador do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do estado de São Paulo, diz não ter acompanhado o caso de perto, mas pelas informações disponíveis pode-se dizer que houve irregularidades. “Na capital, casos semelhantes acontecem aos montes, mas de forma pulverizada. Em Itaquaquecetuba houve uma mobilização e, se não fosse isso, talvez estivesse oculto como em São Paulo.” Para ele, há uma falha não somente do Conselho Tutelar, mas também da própria Justiça. “Poderia haver um mecanismo de reavaliação rápida dessa decisão por meio de um simples despacho do juiz. Mas quase em todos os casos, diria que 98%, o juiz ratifica a decisão do Conselho.”

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