quinta-feira, 28 de abril de 2011

Deputados do PT Vistoriam o Aterro Sanitário em Itaquá!

Da esquerda para direita: Dep. José Cândido, Luiz Moura e Alencar Santana, TODOS do PT! (Foto de Maurício Sumiya)
NOTA DO BLOGUEIRO: Cadê a Deputada Heroilma Soares Tavares? Cadê a Deputada Eleita por Itaquá? Sim meus caros, Itaquaquecetuba está sem Governo! Ou melhor Itaquaquecetuba está desgovernada! A prefeitura hoje não passa de um prédio na região central que não cumpre seu papel... A Câmara dos Vereadores virou um lindo teatro, onde temos 15 atores atuando como Vereadores... A Deputada Eleita pela Cidade não está cumprindo seu papel de fiscalizar o Estado e defender a Cidade... Itaquá não tem Governo e não tem política séria, Itaquá está esvaziada de autoridades em um momento delicado.

Mais uma vez o PT mostra sua preocupação com a Cidade!

Leiam a matéria do Jornal Mogi News:

Vistoria na área reforça tese de que explosão pode ter sido provocada

A tese de que a explosão seguida de deslizamento de dezenas de milhares de toneladas de lixo do aterro sanitário da empreiteira Pajoan, na última segunda-feira, foi provocada, ou nada foi feito para que a tragédia fosse evitada, ganhou força ontem quando três deputados do PT vistoriaram a área. Alencar Santana, Luis Moura e José Candido e algumas lideranças políticas petistas de Itaquá conseguiram vistoriar o local mais afetado pela explosão depois de ameaçar dar voz de prisão a funcionários da empreiteira que tentavam impedir o acesso ao depósito. As equipes do Mogi News e do Diário do Alto Tietê foram as únicas que acompanharam o trabalho dos parlamentares. 

Durante a vistoria, os deputados e seus assessores destacaram que funcionários do aterro teriam informado que desde o final da semana passada, a queima do gás produzido pelos gases do lixo estaria desativada e que essa interrupção na queima seria um indicativo de que o depósito poderia ir para os ares. Também reforça a suspeita de que nada teria sido feito para impedir a explosão o fato de a Pajoan não ter avisado à agência regional da Cetesb sobre o surgimento das primeiras rachaduras na montanha de lixo, que acabou ruindo. De acordo com a gerência da Cetesb de Mogi, o problema apareceu na quinta-feira da semana passada, mas somente na segunda-feira a agência foi informada das rachaduras. 

O fato de o consultor jurídico e ambiental da Pajoan, Horácio Peralta, ter se atrapalhado todo na coletiva de Imprensa (leia mais nesta página) também ajudou a reforçar nos deputados a impressão de que a explosão da montanha de lixo da Pajoan poderá de alguma forma acelerar o processo de licenciamento do Ecoespaço, aterro que os irmãos Carlos e José Cardoso estão tentando licenciar na Secretaria do Estado do Meio Ambiente. Esse novo aterro funcionaria ao lado do depósito que explodiu segunda-feira. Coincidência ou não, a regional da Cetesb autorizou a Pajoan/Ecoespaço a colocar o lixo que interditou a estrada do Ribeiro exatamente na área onde a empreiteira quer instalar o Ecoespaço. 

Na segunda-feira, vários moradores dos jardins Louzada e Lucinda alertaram para a possibilidade de a explosão ter sido provocada por motivos comerciais. Um ex-assessor da Pajoan, que pediu para não ter o nome revelado, disse que a explosão de 2000 teria sido provocada com a finalidade de acelerar o licenciamento do aterro Pajoan que agora, com sua vida útil quase expirada, estaria "sendo sacrificado" para dar lugar ao Ecoespaço. O consultor ambiental da Pajoan descartou a tese de que as explosões de anteontem ou a de 2000 terem sido provocadas. Ele disse que a explosão de segunda-feira era imprevisível e que a falta de informação da Cetesb é improcedente. "Com ou sem o apoio dos deputados da Frente Parlamentar vamos investigar todas as possibilidades, inclusive a de que houve negligência para facilitar a tragédia".

http://www.moginews.com.br/materias/?ided=1182&idedito=16&idmat=91397

terça-feira, 26 de abril de 2011

Explosão do Aterro Sanitário de Itaquá é Crime Contra os Direitos Humanos!

Prefeitura de Itaquá, Câmara dos Vereadores, Estado e PAJOAN Praticam Crime contra os Direitos Humanos!

NOTA DO BLOGUEIRO: Até a manhã de hoje, não se sabe se houve vitimas fatais na explosão do aterro sanitário em Itaquaquecetuba, sabe-se que duas motos e um carro teriam sido soterrados pelo lixo que tomou conta de  400 metros da Estrada do Ribeiro. Essa explosão gerou um gigantesco impacto ambiental em nossa Cidade, além de também impactar a vida dos moradores daquela região. 

Agora eu me pergunto:
O que o Prefeito Armando da Fármacia e a Deputada Estadual Heroilma Soares vão fazer? Afinal eles sempre defenderam a permanência e ampliação do Aterro!?

O que os Vereadores vão fazer? Afinal temos 15 puxa-sacos do Prefeito de Itaquá na Câmara dos Vereadores! Com excessão do Vereador do PCdoB que cumpre seu papel de Legislador!?

O que o Governo do Estado de São Paulo vai fazer? Afinal foi ele em conjunto com a Prefeitura que deu a Licença ambiental para o Aterro funcionar!?

Qual explicação da Empresa PAJOAN que sempre disse que o aterro tinha segurança?!

Enfim, a Prefeitura, a Câmara dos Vereadores, o Governo Estadual e a Empresa Pajoan agiram como criminosos! O que aconteceu no aterro foi um crime! Um crime contra os direitos humanos! Um crime contra o meio ambiente! Um crime contra a Democracia!

PELA CPI DO LIXÃO JÁ! 

Leiam a matéria publicada no Diário do Alto Tietê:

Aterro sanitário explode, fecha via e atinge córrego 

Mais de 150 mil toneladas de lixo deslizaram no final da manhã de ontem em decorrência de uma explosão que fez desmoronar a principal montanha de lixo do aterro da Empreiteira Pajoan, em Itaquaquecetuba. O aterro sanitário recebia cerca de 1,3 mil tonelada de resíduos por dia e funcionava por conta de uma licença precária concedida no início desse ano pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente.

As causas do acidente que fez os moradores da área recordarem a explosão ocorrida no mesmo local em 1998 serão investigadas pela Polícia Civil e pelo órgão estadual. 
 
Se os motivos do deslizamento que conferiu a parte de Itaquá o cenário de terra devastada semelhante ao que se viu na região de Fukushima, no Japão atingida esse ano por um terremoto seguido de tsunami, ainda são desconhecidos, as consequências da tragédia mais que anunciada foram desastrosas.

Vítimas
Até o início da noite de ontem não se descartava a possibilidade de o deslizamento ter provocado vítimas fatais. Pelo menos duas motos e um carro teriam sido soterrados pelo monte de lixo que tomou conta de pelo menos 400 metros da estrada do Ribeiro que permanecerá interditada por tempo indeterminado.

Os danos ambientais também foram enormes. A explosão aconteceu por volta das 11 horas. As 13h30 a reportagem do Grupo Mogi News conseguiu cruzar toda a área afetada e flagrou rios de chorume (liquido produzido pelo lixo acumulado) correrem livremente para o córrego Taboãozinho que segue para o rio Parateí que por sua vez deságua no rio Paraíba do Sul. Os técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) fizeram medições para verificar a contaminação por chorume nas águas do córrego Taboãozinho.

Um cheiro insuportável tomou conta de toda a região afetada. O odor, segundo agentes de saúde acionados para o local, poderá causar problemas respiratórios nos moradores de vários bairros que ficaram parcial ou totalmente isolados por causa do fechamento da via.
Os resíduos que desceram montanha abaixo atingiram postes e danificou a fiação da EDP Bandeirante que em nota oficial informou sobre os estragos e as providências tomadas para restabelecer o fornecimento.

A Cetesb proibiu (desde ontem) a utilização do aterro pelas empresas coletoras e prefeituras da região. O aterro dos irmãos José e Carlos Cardoso que não quiseram se manifestar ficará fechado tempo indeterminado por causa da explosão. (leia mais nessa edição).

Homicídio
Ao menos 50 técnicos do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e das policias Militar e Civil seguiram para a área devastada. A prioridade era remover a montanha de lixo na estrada e localizar possíveis vítimas. O delegado ambiental de Mogi, Plínio Tadeu Gibran, verificou in loco o despejo de chorume no córrego e disse que os donos do aterro poderão ser processados: "Vamos abrir um inquérito para investigar as causas desse deslizamento. No caso de se confirmar a existência de vítimas fatais, os responsáveis serão denunciados por homicídio", garantiu.
Depósito que operava precariamente é interditado
 
Destino final do lixo é incerto
 
População reclama de problemas recorrentes no entorno do aterro

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Aterro Sanitário Explode em Itaquá!

Pela Criação da CPI do Lixão Já!!! 

Nesta manhnã de segunda feira (25/04), o aterro sanitário de Itaquaquecetuba explodiu, desmoronando um morro na região. Até o momento os bombeiros não sabem informar se houve vítimas.

De acordo com a Agência Record, os moradores da região disseram que houve uma explosão no aterro sanitário, localizado na avenida Nossa Senhora das Graças, 598, próximo à rodovia Ayrton Senna. Segundo eles, desde sábado (23) começaram a ocorrer pequenos desabamentos no local por conta dos gases no aterro. Os bombeiros não confirmaram que houve explosões.

Vale lembrar, que este mesmo aterro já teve explosões em anos anteriores e que a Prefeitura Municipal em conjunto com a Empresa que administra  o aterro desde 2009 defendem sua ampliação, mesmo os moradores sendo contra e havendo regras legais contra essa ampliação.

Até o momento os bombeiros não sabem dizer se há vitimas no local.

Cabe agora a Empresa Pajoan que cuida do aterro e a Prefeitura Municipal esclarecer os fatos para a a população.

Acredito também que os Vereadores da Cidade têm que tirar suas bundas de suas cadeiras confortáveis e trabalharem! 

Pela Criação da CPI do Lixão Já!!! 

Veja a Repercussão na Mídia desse desastre:


Morro desaba e espalha lixo na Grande São Paulo:

http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/morro-desaba-e-espalha-lixo-na-grande-sao-paulo-20110425.html

Explosão deixa veículos soterrados em aterro na Grande SP:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/04/explosao-deixa-veiculos-soterrados-em-aterro-na-grande-sp.html

Explosão em aterro sanitário da Grande SP espalha lixo na via

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5093667-EI8139,00-Explosao+em+aterro+sanitario+da+Grande+SP+espalha+lixo+na+via.html

Aterro sanitário sofre explosão e desmoronamento na Grande SP

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/906854-aterro-sanitario-sofre-explosao-e-desmoronamento-na-grande-sp.shtml

sábado, 23 de abril de 2011

Amor...

Depois de muito tempo sem postar sobre mim no Blog, vou postar esta semana, alguma coisa pessoal... Aguardem...

Por enquanto, fica este belo poema de Carlos Drummond de Andrade...

Amor
Quando encontrar alguém e esse alguém fizer seu coração para de funcionar
por alguns segundos, preste atenção. Pode ser a pessoa mais importante da
sua vida. 

Se os olhares se cruzarem e neste momento houver o mesmo brilho intenso
entre eles, fique alerta: pode ser a pessoa que você está esperando desde o
dia em que nasceu. 

Se o toque dos lábios for intenso, se o beijo for apaixonante e os olhos
encherem d'água neste momento, perceba: existe algo mágico entre vocês.
Se o primeiro e o último pensamento do dia for essa pessoa, se a vontade de
ficar juntos chegar a apertar o coração, agradeça: Deus te mandou um
presente divino: o amor. 

Se um dia tiver que pedir perdão um ao outro por algum motivo e em troca
receber um abraço, um sorriso, um afago nos cabelos e os gestos valerem mais
que mil palavras, entregue-se: vocês foram feitos um pro outro. 

Se por algum motivo você estiver triste, se a vida te deu uma rasteira e a
outra pessoa sofrer o seu sofrimento, chorar as suas lágrimas e enxugá-las
com ternura, que coisa maravilhosa: você poderá contar com ela em qualquer
momento de sua vida. 

Se você conseguir em pensamento sentir o cheiro da pessoa como se ela
estivesse ali do seu lado... se você achar a pessoa maravilhosamente linda,
mesmo ela estando de pijamas velhos, chinelos de dedo e cabelos
emaranhados... 

Se você não consegue trabalhar direito o dia todo, ansioso pelo encontro que
está marcado para a noite... se você não consegue imaginar, de maneira
nenhuma, um futuro sem a pessoa ao seu lado... 

Se você tiver a certeza que vai ver a pessoa envelhecendo e, mesmo assim,
tiver a convicção que vai continuar sendo louco por ela... se você preferir
morrer antes de ver a outra partindo: é o amor que chegou na sua vida. É uma
dádiva. 

Muitas pessoas apaixonam-se muitas vezes na vida, mas poucas amam ou
encontram um amor verdadeiro. Ou às vezes encontram e por não prestarem
atenção nesses sinais, deixam o amor passar, sem deixá-lo acontecer
verdadeiramente. 

É o livre-arbítrio. Por isso preste atenção nos sinais, não deixe que as
loucuras do dia a dia o deixem cego para a melhor coisa da vida: o amor.

Carlos Drummond de Andrade

sábado, 16 de abril de 2011

Poesia de Florbela Espanca...

Ultimamente estou romântico demais, pensando em alguém demais... por isso posto isso!

Fanatismo
Minhálma, de sonhar-te, anda perdida
Meus olhos andam cegos de te ver!
Não és se quer razão do meu viver,
Pois que tu és já toda a minha vida!

Não vejo nada assim enlouquecida...

Passo no mundo, meu amor, a ler
No misterioso livro do teu ser
A mesma história tantas vezes lida!

"Tudo no mundo é frágil, tudo passa..."

Quando me dizem isto, toda a graça
Duma boca divina fala em mim!

E, olhos postos em ti, digo de rastros:

"Ah! Podem voar mundos, morrer astros,
Que tu és como Deus: Princípio do Fim!..."

Florbela Espanca

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Conheça os 30 Beijos do Kama Sutra!!!

Tô afim, Vamu?

O beijo por si só é uma arte e o Kama sutra reconhece seu poder

Quem disse que “um beijo é só um beijo” certamente não foi beijado com um daqueles de tirar o fôlego. Um beijo pode ser sexy, doce, lento, rápido, suave, simples, quente. O vocabulário é pouco para dizer tudo o que os lábios podem transmitir.

O beijo por si só é uma arte e o Kama Sutra reconhece seu poder para expressar sentimentos, emoções e paixões. Por isso, no livro há descrição com detalhes dos beijos e ocasiões em que cada um dos tipos de beijo devem ser usados.

O ato de beijar combina três sentidos: o paladar, o tato e o olfato. Se cada sentido, separadamente, é capaz de produzir uma forte reação emocional, os três juntos podem transportar a pessoa para o “sétimo céu”.

Os beijos podem ir desde um contato fugaz, como um atrito inesperado, até uma fusão de dois corpos por meio dos lábios. Nos dois extremos, existem numerosas variações, ainda que muitas pessoas descuidem desta habilidade que, como todas, está sujeita às leis de aprendizagem: constância, criatividade e paciência.

Segundo o Kama Sutra, os 30 tipos de beijos são:

1. Beijo de lado
Quando as cabeças das duas pessoas se inclinam em direções opostas e o beijo é produzido nessa postura.

Essa é uma das formas mais comuns de se beijar e a preferida dos filmes. As cabeças inclinadas permitem um melhor contato dos lábios e uma penetração profunda da língua. É um modo excelente de começar um encontro amoroso apaixonado e também um modo de estimular a paixão entre o casal.

2. Beijo inclinado
Quando um dos dois coloca a cabeça para trás e a outra pessoa, que a segura pelo queixo, a beija. A doçura e o afeto são as emoções principais que são transmitidas com esse beijo. Um beijo desse tipo é apropriado para as preliminares, quando se prefere fazer sexo com lentidão e de frente.

3. Beijo direto
Quando os lábios dos dois se unem diretamente e se chupam como se fossem uma fruta madura. É um tipo de beijo em que o importante é que além de serem chupados, os lábios sejam mordiscados e levemente acariciados com a língua. É um beijo tranqüilo e demorado, que pode expressar uma forte paixão e que excita muitas pessoas mais do que o beijo de língua.

4. Beijo pressão
Os lábios se pressionam fortemente com a boca fechada. É um beijo para iniciar a relação ou para terminá-la, não convém mantê-lo por muito tempo. Os dentes se cravam na parte interior dos lábios e pode sair sangue.

5. Beijo superior
Quando um dos dois pega o lábio superior com seus dentes e o outro devolve o “carinho” beijando-lhe o lábio inferior. Na descrição deste beijo fala-se que uma pessoa do casal deve tomar a iniciativa e o outro se limita a correspondê-la. Uma possível razão para isso é que o Kama Sutra foi escrito para homens ativos e mulheres passivas. Mas, nos casais atuais, cada um deve ser o mais criativo possível e deixar que a imaginação se expresse como ela é, e não se limite a responder a iniciativa do outro.

6. Beijo broche
Quando um dos dois se prende aos lábios de seu amante, isso é chamado de beijo broche. E se o que realiza o beijo toca seus dentes, a gengiva ou o céu da boca com a língua, esse beijo chama-se “luta de língua”.

7. Beijo palpitante
Quando um dos dois deposita sobre os lábios milhares de beijos bem pequenos percorrendo toda a boca e as comissuras (junção dos lábios).

8. Beijo contato
Quando se toca ligeiramente com a língua a boca do outro e faz apenas contato com os lábios.

9. Beijo para acender a chama
É o beijo na comissura (junção) dos lábios que costuma ser dado no meio da noite para incendiar a paixão.

10. Beijo para distrair
O beijo ideal para quando vocês estiverem assistindo a algo na televisão e a pessoa quer chamar a atenção do parceiro com seus beijos. Para começar, lembre-se de que nem todos os beijos precisam ser na boca. Segundo o Kama Sutra, outros lugares recomendados para iniciar a “batalha” são: a testa, os olhos, as bochechas, o peito, os seios, a zona abaixo da boca, a cabeça, a nuca e o pescoço junto com a clavícula.

11. Beijo nominal
Quando um dos dois se limita a tocar a boca do outro, depois de beijá-la, com os dedos.

12. Beijo com os cílios
Quando se percorre os lábios ou o rosto do outro e se acariciam os cílios com beijos.

13. Beijo com um dedo
Quando o amante percorre a boca da amada por dentro e por fora com um dedo.

14. Beijo com dois dedos
Quando o amante fecha dois dedos, molha-os ligeiramente nos lábios da amada e faz uma pressão sobre sua boca.

15. Beijo que desperta
O beijo que se dá nas têmporas, próximo da raiz do cabelo, quando o outro está dormindo, para despertá-lo com suavidade.

16. Beijo que demonstra
Costumam ser dados à noite e em lugares públicos. Um dos dois se aproxima do outro e o beija suavemente na mão ou no pescoço.

17. Beijo da lembrança
É dado quando os amantes estão descansando após a satisfação sexual e um dos dois coloca a cabeça sobre a coxa do outro e deixa-a cair, como se estivesse com sono, beijando-lhe na coxa ou nos dedos do pé.

18. Beijo transferido
Esse beijo ocorre quando o amante, na presença da amada, beija alguém que esteja próximo dele no rosto, ou mesmo alguma foto ou qualquer outra coisa, olhando para ela como se o beijo fosse para a parceira.

19. Beijo choroso
É produzido quando um dos dois sente tanta falta do outro, que na ausência do outro beija seu retrato.

20. Beijo viajante
Ainda que pareça que os beijos sempre costumam se centralizar na boca, colocar os lábios em outras partes do corpo é uma forma de excitação garantida.

21. Beijo no peito
Os beijos mais efetivos nos seios são os que se aplicam primeiro com os lábios, suavemente e com um pouco de saliva. Depois, intensifica-se a pressão e, se a parceira o deseja e gosta desse tipo de beijo, pode-se pegar os seios com os dentes e pressionar ligeiramente. Algumas pessoas preferem sentir um pouco de dor nos seios quando estão prestes a ter um orgasmo.

22. Beijo sem pressa
A chave é prestar total atenção no corpo do outro. Quanto mais controle você tiver e mais se concentrar em acariciar e beijar cada canto do corpo, mais intensa será a sensação de prazer para ambos.

Onde há amor, há dor
Segundo a tradição erótica da Índia, a mordida é um elemento muito importante e o Kama Sutra dá uma boa lista de mordidas com toda riqueza de detalhes.

As mordidas costumam ser dadas em quase todas as partes do corpo e vão desde a mordida brincalhona, mais provocadora que erótica, até o forte apertão com os dentes que costuma ser dado no calor da paixão e faz com que os orgasmos sejam mais duradouros. No entanto, muitos costumam evitar este último tipo de mordida, porque é difícil de controlar e costuma deixar marcas muito evidentes. Também porque durante o orgasmo as mandíbulas podem sofrer um espasmo e fechar com força, o que pode ocasionar feridas.

As mordidas recomendadas pelo Kama Sutra são:

23. Mordida de Javali
O rastro que deixa na pele são como filas indianas, muito próximas umas das outras e com intervalos vermelhos como as pegadas que costumam ser deixadas pelos javalis no barro. É uma mordida que costuma ser feita no ombro.

24. A nuvem quebrada
Consiste em levantamentos desiguais da pele em círculo, produzidos pelos espaços que há entre os dentes. O Kama Sutra especifica que este tipo de mordida deve ser feita no peito.

25. Mordida escondida
É a mordida que só deixa uma intensa marca vermelha e que deve ser dada no lábio inferior.

26. Mordida clássica
Quando se pega com os dentes uma grande quantidade de pele.

27. O ponto
Quando se pega com os dentes uma pequena quantidade de pele de tal maneira que só fique uma marca como um ponto vermelho.

28. A linha dos pontos
Quando essa pequena porção de pele é mordida com todos os dentes e todos eles deixam sua marca. Deve ser dada na testa ou na coxa.

29. O coral e a jóia
É a mordida que resulta da junção dos dentes e dos lábios. Os lábios são o coral e os dentes são a jóia.

30. A linha de jóias
Quando se dá uma mordida com todos os dentes.

*Fonte: Portal Terra

terça-feira, 12 de abril de 2011

2011: O Ano da Juventude do PT Paulista!

Eu e o Comandante Zé Dirceu!
Neste fim de semana ocorreu o II Encontro Estadual das Coordenações de Juventude das Macrorregiões em São Paulo. Foi um momento de ampla discussão sobre os Rumos que a JPT deve tomar no próximo período! A 1ª Mesa de discussão, foi cooordenada pelo Companheiro José Dirceu, que fez uma excelente avaliação de conjuntura e ao final deu um brilhante conselho para a JPT Paulista: "Tomem o Poder!" 

2011 será um ano de intensos debates para a nossa Juventude do PT! Teremos nosso Congresso Nacional, que será precedido pelas Etapas Municipais e Estaduais, ou seja, 2011 vai bombar!!! 
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Leiam a matéria publicada no Site do PT-SP:
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II Encontro Estadual das Coordenações de Juventude das Macrorregiões faz balanço e lança campanha contra Homofobia 
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A primeira mesa do II Encontro Estadual das Coordenações de Juventude das Macrorregiões, realizado neste fim de semana no Hotel Boulevard São Luís, no Centro de São Paulo, comandada por José Dirceu - que fez uma análise da conjuntura - deu o tom do encontro.

Em sua longa apresentação, o ex-ministro em vários momentos quetionou os mais de 50 participantes: “Qual é a agenda da juventude?”

E essa questão voltaria a ser colocada nas mesas que sucederam José Dirceu no primeiro dia do II Encontro: Gabriel Medina, presidente do Conselho Federal da Juventude; MC Galo, do coletivo Quebrada da Zona Leste/QZL; e Judas Tadeu Souza, secretário de Cultura do PT-SP.

Nas intervenções ficou muito claro a importância da Juventude do PT ter abraçado temas como LGBT, defesa das minorias, plano nacional da banda larga, etc.

Alessandra Dadona, secretária da Juventude do PT-SP, expôs as dificuldades do segtmento e convocou os presentes para as várias atividades da Juventude até dezembro, quando será realizada a 2a. Conferência Nacional da Juventude.

Gabriel Medina, presidente do Conselho Federal da Juventude, resumiu o que acredita faltar ao segmento: audácia!

Já o funkeiro MC Galo, do coletivo Quebrada da Zona Leste/QZL, receitou à Juventude do PT ir até as periferias.

Durante o II Encontro Estadual das Coordenações de Juventude das Macrorregiões foi lançada a campanha “Sinal Vermelho para a Homofobia”.

Artigo: "O atraso na regulação da mídia"

 
O atraso na regulação da mídia 

Artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 6 de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o projeto para um marco regulatório do setor "se centrará em modernizar a legislação defasada e regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação" [ver aqui matéria da Agência Câmara].

Regulamentar os artigos da Constituição já seria um avanço importante.

Decorridas duas décadas e mais de dois anos da promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988, a inoperância do Congresso Nacional em relação à regulação do Capítulo V ("Da Comunicação Social"), Título VIII ("Da Ordem Social), já mereceu, inclusive, uma Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (ver, neste Observatório, "Três boas notícias").

Benefícios para a cidadania

Ao contrário do que a grande mídia alardeia em sua campanha permanente contra qualquer tipo de regulação – o temor de que regular é censurar – existem inúmeras conseqüências imediatas e benéficas para a cidadania de uma possível regulação que cuidasse de "regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação".

Sem mencionar a consequência fundamental para o processo democrático que se refere ao aumento da quase inexistente diversidade e pluralidade de idéias e opiniões no espaço público midiático – menos perceptível para o conjunto da população –, e sem pretender ser exaustivo, basta ler os cinco artigos do Capítulo V para que se revelem exemplos de benefícios imediatos.

Artigo 220

O professor Fábio Konder Comparato, em recente entrevista, lembrou que o Inciso II do parágrafo 3º do artigo 220 manda que lei complementar estabeleça os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. Tal lei não existe.

A Organização Mundial da Saúde, desde 2005, tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Neste sentido, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, baixou, em 15 de junho de 2010, a Resolução, RDC n º 24, regulamentado...

"...a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional" (ver aqui).

A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), vendo seus interesses empresariais contrariados, ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa pedindo que esta não aplicasse aos seus associados os dispositivos da referida resolução, de vez que só uma lei complementar poderia regular a Constituição.

Resultado: a 16ª Vara da Justiça Federal suspendeu os efeitos da resolução em liminar posteriormente mantida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Não interessaria à cidadania, sobretudo a mães e pais de crianças, a regulação da propaganda de "alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional"?

Da mesma forma, não interessaria a regulação do parágrafo 4º do mesmo artigo 220, que se refere à propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias?

O parágrafo 5º do artigo 220, por outro lado, é aquele que reza que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". Sua regulação teria, necessariamente, que restringir a propriedade cruzada – um mesmo grupo empresarial controlando diferentes meios (rádio, televisão, jornais, revistas, provedores e portais de internet), num mesmo mercado – como, aliás, acontece nas principais democracias contemporâneas. Ao mesmo tempo, deveria promover o ingresso de novos concessionários de rádio e televisão no mercado de comunicações.

Não interessaria à cidadania ter mais alternativas para escolher a programação de entretenimento ou de jornalismo que deseja ouvir e/ou assistir?

Artigo 221

Os quatro incisos do artigo 221 se referem aos princípios que devem ser atendidos pela produção e pela programação das emissoras de rádio e televisão. São eles: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Não interessaria aos produtores independentes de cinema e vídeo a geração de empregos, a promoção da cultura nacional e regional e o incentivo à produção cultural, artística e jornalística regional? E a todos nós o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família?

Artigos 222 e 223

Dos artigos 222 e 223 – deixando de lado a questão crítica das outorgas e renovações das concessões de rádio e televisão – talvez o benefício mais perceptível para a cidadania fosse a regulamentação do "princípio da complementaridade" entre os sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. Combinado com a regulação do parágrafo 5º do artigo 220, possibilitaria o equilíbrio hoje inexistente no mercado das empresas de rádio e televisão com os benefícios já mencionados.

Artigo 224

O último dos artigos do Capítulo V cria o Conselho de Comunicação Social, que, apesar de regulamentado por lei de 1991, depois de precários quatro anos, deixou de funcionar em 2006. Registre-se: por responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional (ver, no OI, "Quatro anos de ilegalidade").

O descumprimento da lei 8339/91, todavia, não deve impedir a criação dos conselhos de comunicação estaduais. Em alguns estados e no Distrito Federal eles já estão previstos nas respectivas Constituições. Quando isso não acontece, emenda aprovada nos legislativos estaduais poderá fazê-lo. Os conselhos constituem um importantíssimo instrumento, por exemplo, de acompanhamento e controle dos gastos públicos com publicidade, nos termos da lei 12.232/2010 (ver "Sobre inverdades e desinformação" e "Sopro de ar puro no DF").

Não interessaria à cidadania saber e controlar como seu próprio dinheiro está sendo distribuído pelos governos estaduais para a mídia regional e local?

Atraso extraordinário

Ao fim e ao cabo, o atraso do Brasil no que se refere à regulação do setor de comunicações continua extraordinário. Tanto é verdade que apenas a regulação de normas e princípios que estão na Constituição há mais de vinte e dois anos já significaria um avanço importante.

E mesmo assim, como se vê diariamente, essa eventual e ainda desconhecida proposta oficial de marco regulatório – tímida e insuficiente – enfrenta a feroz resistência organizada de atores da mídia tradicional.

Seria porque eles continuam se beneficiando com o velho status quo?

quinta-feira, 7 de abril de 2011

7 de abril – Dia do Jornalista!

Os jornalistas brasileiros, legitimamente representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus 31 Sindicatos de Jornalistas filiados, vêm a público, no dia consagrado à categoria, para reafirmar a defesa do Jornalismo e da regulamentação da profissão de Jornalista. O Jornalismo é um bem público essencial à democracia e não existe Jornalismo sem o profissional Jornalista.

Há no país uma ação permanente patrocinada pelos grandes grupos de comunicação para desqualificar o Jornalismo, confundindo propositadamente a produção de informação jornalística com entretenimento, ficção e mera opinião. Igualmente, a categoria dos jornalistas sofre ataques à sua constituição e organização.

O Jornalismo não é uma simples atividade que pode ser exercida por qualquer um, independentemente de qualificação profissional. O Jornalismo é uma forma de produção de conhecimento sobre a realidade social e requer prévios conhecimentos teóricos e metodológicos, que fundamentam o conhecimento produzido. Igualmente, nem toda a informação produzida socialmente é informação jornalística. Portanto, nem todos que produzem e/ou difundem informações são jornalistas.

Por isso, mais uma vez, os jornalistas brasileiros afirmam a defesa da regulamentação da profissão e conclamam a sociedade a apoiar a luta pela aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), em tramitação no Congresso Nacional, que restituem a exigência da formação de nível superior específica para o exercício da profissão.

Os jornalistas brasileiros entendem que a regulamentação da profissão atende ao interesse público. Difunde-se no Brasil e no mundo a ideia de que estabelecer regras de acesso à profissão de Jornalista é restringir a liberdade de expressão, como se esta liberdade fosse restrita aos jornalista.

A liberdade de expressão é um direito individual de cada cidadão que não se realiza somente pelos meios de comunicação. O papel dos jornalistas é o de buscar a diversidade e a pluralidade de opiniões, garantindo com o seu trabalho, a expressão dos indivíduos e dos grupos sociais constituídos.

Os jornalistas são guardiães da liberdade de expressão que, sistematicamente, é violada pelos donos da mídia. No Brasil, são os empresários do setor os que mais manipulam, deturpam e vetam informações, segundo seus interesses corporativos, que restringem a autonomia intelectual dos jornalistas e lhes impõem condições de trabalho adversas.

No Dia do Jornalista, a categoria reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e pede o apoio da sociedade brasileira para a reconquista da regulamentação da profissão, com a aprovação das PECs que restituem a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício profissional e a posterior criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), órgão que virá garantir a auto-regulamentação da profissão.

Federação Nacional dos Jornalistas
Brasília, 7 de abril de 2011.
Abaixo Assinado em apoio às PECs do Diploma de Jornalista:

 

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Será que Heroilma continua Deputada?

Hoje, quando estava indo trabalhar pensei sobre isso:

Itaquaquecetuba em outubro de 2010 elegeu como Deputada Estadual a 1ª Dama Heroilma Soares Tavares (PTB). 

Apesar de eleita, ela foi a ultima colocada da Coligação...

Foi Julgado o Processo do Projeto Ficha Limpa, onde o a Justiça definiu que o Ficha Limpa não foi válido para a eleição de 2010. Em São Paulo após essa decisão serão validados mais de 700 mil votos de diversos candidatos, sendo assim haverá um novo resultado eleitoral, pois esses votos serão computados para as suas devidas coligações....

Existe um candidato a Deputado Estadual que teve mais de 50 mil votos, o João Avamileno (PT), que terá agora seus votos validados, que irá para sua coligação e elegerá a Candidata Constância Félix do PDT...

Se a Constância Félix for assumir como Deputada, cai uma outra Deputada, justamente a Sra. Heroilma Soares tavares do PTB!

Será que Itaquá vai perder sua única Deputada? Vamos esperar os próximos Capitulos desta novela!

Ato Pelo Transporte de Itaquá Foi Sucesso!


Ontem, dia 05 de abril, foi organizado um Grande Ato no Munícipio de Itaquaquecetuba, pela melhoria no transporte público municipal! O Ato contou com a presença de mais de 100 pessoas que pararam as ruas da Cidade em protesto aos desmandos da Prefeitura Municipal.

O Ato foi organizado pelo PT, PCdoB, Movimento Nossa Itaquá, Associação dos Usuários de Transportes de Itaquaquecetuba e a APEOESP. O Movimento se concentrou próximo ao Habibs e partiu rumo a Prefeitura Municipal, além disso teve total apoio da população.

O Engraçado é: Desde fevereiro tentamos uma simples Audiência Pública em nossa Cidade e depois da Manifestação o Secretário de Transportes, diz que está a disposição para dialogar! Mas em nenhum momento ele cita na Imprensa se ele realmente vai resolver os problemas do transporte municipal.

Quero questionar ao Prefeito de Itaquá e ao Secretário Municipal de Transportes: 
Porquê a passagem é a mais cara da Região?
Porquê Itaquá não possui Bilhete Único?
Porquê Itaquá não tem cobradores de ônibus?
Porquê Itaquá não tem cobertura nos pontos de ônibus?
Porquê Itaquá tem tanto atraso nas linhas de ônibus?
Porquê a Cãmara dos Vereadores não querem discutir essas coisas? 
Audiência Pública Já!!!
Segue  a matéria do Diário do Alto Tietê:

Manifestantes cobram melhorias no transporte
O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itaquaquecetuba fez uma manifestação contra o transporte coletivo urbano do município, administrado pela CS Brasil (antiga Julio Simões). Na manhã de ontem, um grupo de aproximadamente 50 pessoas estava concentrado na estrada de Santa Isabel, próximo ao centro, com faixas de repúdio ao valor da tarifa de ônibus. Filiados ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) e a Associação dos Usuários do Transporte Público também colaboraram com o ato. O secretário de Transportes, Wander Rodrigues Fernandes, disse que a ação é meramente política.

Segundo o secretário da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT) em Itaquá, Marcello Barbosa, o prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia e o secretário de Transportes deixaram de prestar esclarecimentos sobre o aumento da tarifa. O atraso dos veículos coletivos, a falta de cobrador e a burocracia para conseguir o passe-livre estudantil também foram criticados pelos manifestantes. "Existe um monopólio na cidade. Desde 1998, a mesma empresa administra o transporte. Sem concorrência, ela faz o que quer aqui. O serviço está ruim e queremos saber qual o motivo para isso continuar deste jeito sem a interferência do prefeito", criticou ele.

Devido a participação do deputado estadual José Candido (PT) na manifestação, o secretário municipal de Transportes diz que existe interesses políticos, pois a frota de veículos é recente (de 2010). Além disso, ele diz que uma lei municipal não exige a atuação de cobradores. "Vou questionar o deputado se ele vai fazer a mesma manifestação em Suzano", declarou. "Eles podem vir aqui na secretaria conversar comigo para esclarecer isso tudo", concluiu.

A prefeitura abriu licitação para instalar novos pontos de ônibus. Segundo Armando da Farmácia, o número de áreas que receberá um novo ponto ainda não foi definido. A concorrência pública para a contratação da empresa que fará a instalação das coberturas será aberta até o fim deste mês. (N.R.)

Veja mais!

Diário de Suzano

Diário do Alto Tietê

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Elói Pietá Prefeito de Itaquá! - Parte II

Domingo passado (27/03), militantes do PT de Itaquaquecetuba (Eu estava lá também!), se reuniram com o Ex Prefeito de Guarulhos Elói Pietá (PT) para fazereme uma ampla discussão sobre as eleições 2012 na Cidade de Itaquá.

Foi feito um amplo debate sobre as estratégias a serem utilizadas em 2012, e uma delas seria a vinda de Elói Pietá para Itaquaquecetuba.

O que posso afirmar neste Blog é: 2012 o PT de Itaquaquecetuba terá candidato próprio a Prefeito e até setembro de 2011, tem enorme chance deste candidato ser Elói Pietá...

Fica o mistério! Aguardem os próximos capítulos!
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Simplicidade é Tudo...

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