sexta-feira, 10 de agosto de 2012

PTN de Itaquá Faz Representação Contra o Blog do Marcello Barbosa!

Notificação que recebi deste desta Representação
Na tarde de ontem fui notificado pela 377º Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba referente uma Representação Eleitoral apresentada pelo PTN (Partido Trabalhista Nacional) que tem como candidato a Prefeito o Dr. Mamoru Nakashima. Gerando assim o Processo Nº 618-29.2012.6.26.0377 que pode ser consultado na íntegra por qualquer cidadão ou cidadã.

Confesso que me espantei com essa Representação, afinal em nenhum momento havia caluniado ou difamado o respectivo Partido e ou seu candidato a Prefeito.

O Fato é: Segundo esta Representação, o PTN, diz que meu Blog "veicula notícias, realiza enquetes, faz publicidade dentre outras atividades acerca da cidade de Itaquaquecetuba." De fato isso acontece, mas ele é um Blog Pessoal, o Destaque tem nome e sobrenome: Marcello Barbosa. Meu Blog é um Blog comum.

Na explicação dos fatos o PTN diz: "Ocorre que, o aludido blog realiza enquete, em tempo real, sobre as intenções de voto dos eleitores desta cidade, conforme foto anexa e transcrição abaixo: "EM QUEM VOCÊ VOTA PARA PREFEITO (A) DE ITAQUAQUECETUBA?" Ou seja, o Representado está realizando pesquisa eleitoral de forma irregular e em desacordo com a legislação eleitoral vigente, e com total imparcialidade razão pela qual essa enquete deve ser retirada do respectivo site, conforme restará comprovado a seguir."

No documento o PTN também diz: "Feitos os esclarecimentos necessanos, é indispensável ressaltar que o Representado não respeitou o disposto no §1° do aludido artigo, tendo em vista que não preenche os requisitos descritos para divulgação deste tipo de enquete, tampouco informa que a respectiva pesquisa trata apenas de mero levantamento de opiniões. Ato contínuo, o §2° determina que o desrespeito ao § 1° implica em sanção prevista nesta resolução, qual seja: multa, nos termos do artigo n° 18, vejamos: Art. 18. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 1° desta resolução sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil duzentos e cinco reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais) (Lei nO9.504/97, art. 33, § 3°).

Por fim, conforme amplamente demonstrado a suposta enquete não traz qualquer menção de que não se trata de pesquisa ou que se trata apenas de uma enquete, sendo esta enquete totalmente irregular. Portanto, o Representado deve retirar a pesquisa do site enqu anto não regularizar a situação da referida enquete perante a Justiça Eleitoral, bem como Vossa Excelência deve, salvo melhor juizo, aplicar multa pela divulgação de pesquisa em desacordo com a legislação eleitoral."

Por fim o PTN faz o seguinte Pedido:

"Diante de todo o exposto, requer que Vossa Excelência notifique o Representado: (i) para que apresente defesa; (ii) para que retire, imediatamente, do site http://marcellobarbosa.blogspot.com.br/a enquete citada; Por fim, requer a aplicação da multa prevista no art. 18° da Res 23.364 do TSE c/c o art. 33, §3°, em valor a ser arbitrado pelo juiz. Nestes Termos, pede deferimento. Itaquaquecetuba."

O que este Blogueiro tem a Dizer???
Galera, tenho meu Blog desde 2007, meu objetivo sempre foi divulgar minha opinião sobre os mais diversos assuntos, tenho hoje 2 mil acessos por dia, sendo que 1200 são de Itaquá. Amanhã entregarei minha defesa na Justiça Eleitoral, acreditando na Justiça integralmente e tenho certeza que ela vai aceitar minha Defesa e entender que meu Blog é regular. Ou seja acredito que a Justiça não vai me condenar.

Quando Fiz a Enquete deixei claro em sua Postagem que ela se tratava de uma Enquete não oficial, não cientifica e não estatistica, seguindo assim as deliberações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), abaixo da Enquete havia o link em destaque que explicava isso DETALHADAMENTE. Na época um anônimo ameaçou que iria processar meu Blog, eu respondi esse anônimo dizendo que estava em conformidade com a Lei. Enfim estou com minha consciência tranquila, não fiz nada de errado, pelo contrário só retirei minhas postagens em obdiência a Justiça.

É muito ruim em plena uma eleição municipal, um Partido Politico interpelar judicialmente uma Blog comum sem ao menos ouvir o Blogueiro, sem se quer questiona-lo.

Peço desculpas aos meus Leitores por ter apagado as postagens sobre a Enquete, e peço apoio nesse momento em que tenho de me defender, afinal a multa que o PTN pede para ser aplicada a minha pessoa é de mais de 50 mil reais!

Tudo que acabei de relatar nesta Postagem sobre minha defesa constará nos autos do Processo.

Ao PTN e ao seu candidato a Prefeito Dr. Mamoru Nakashima eu só posso dizer uma coisa com todo o meu respeito: A Política é feita de diálogo e o diálogo é que garante a Democracia. Democracia tem como base principal a Liberdade de Expressão. Eu me expresso, logo existo.
Obrigado a Tod@s!

9 comentários:

  1. E triste ver Partido Politico que não respeita a Democracia e a liberdade de expressão.estamos com você Marcelinho o seu blog é uma ferramenta super importante na Cidade e não é um partido que vai tira de você o dirito de liberdade de expressão
    Parabéns!!!

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  2. E triste ver Partido Politico que não respeita a Democracia e a liberdade de expressão.estamos com você Marcelinho o seu blog é uma ferramenta super importante na Cidade e não é um partido que vai tira de você o dirito de liberdade de expressão
    Parabéns!!!

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  3. Lamentável caro Marcelo...

    Infelizmente é assim, a liberdade de expressão para uma grande parte das pessoas de nosso país é entendida assim quando é em benefício próprio, mas nunca em sua plenitude.
    Parabéns pela sua luta, não desista.

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  4. Lamentável caro Marcelo...

    Infelizmente estamos longe de ser um país democrático de fato. A liberdade de expressão tão falada só faz sentido para alguns quando em benefício próprio, caso contrário é só discurso.
    Parabéns pelo seu trabalho, continue firme, não desanime, um dia vermos esta país extinguir as ervas daninhas.

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  5. Caro Companheiro Marcelo, o uso das novas ferramentas - as redes sociais, para acompanhar a observância da Lei da "Ficha Limpa", só tem a cotribuir com o processo democrático das Eleições!!!
    Só me resta PARABELIZÁ-LO e desejar-lhe sucesso nessa absurda demanda judicial contra você!

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  6. Cá entre nós,
    Um Sr como este tal merece ser eleito ? Acredito que não, ele agiria com total intolerância a qualquer um que não concorde com o que ele fale!
    Graças a blogsfera estamos livres da manipulação da PIG.
    Itaquaquecetuba cuidado com o seus “paladinos”.

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  7. qualquer um faz uma notificaçao dessa,e politica gente e um puxando o tapete do outro.

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