quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Artigo: O Desafio da Construção das Políticas Públicas de Juventude

O Desafio da Construção das Políticas Públicas de Juventude

*Marcello Barbosa

Estamos a menos de 30 dias das eleições municipais, e nesses dois meses da Campanha Eleitoral, já pudemos ouvir e conhecer a Plataforma Eleitoral da grande maioria dos candidatos, principalmente a Prefeito. Mas algo está fora do lugar na ampla maioria das Cidades: é pouco debatida a temática das Políticas Públicas de Juventude (PPJ's), e quando ela é debatida, essa temática é confundida e resumida em apenas esporte e lazer, sem compreender todo o universo que abrangem as PPJ's.

Os Gestores Públicos que vão assumir em 1º de janeiro de 2013, devem ter clareza sobre a importância das Políticas Públicas de Juventude, para que possam implementá-las em suas cidades. Ter comprometimento com parcela da sociedade que hoje representa um terço de nossa população. Sendo também a parcela da população mais vulnerável socialmente.

As PPJ's devem ser entendidas como instrumentos de inclusão social da juventude, elas têm como desafios e objetivos: preparar o jovem para o mundo do trabalho; promover uma vida saudável; estimular a cidadania e a participação social; combater o analfabetismo e garantir o direito a Escola, ampliando o acesso ao ensino e a permanência em escolas de qualidade; promover os direitos humanos e as políticas afirmativas; democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação.

O municípios devem seguir o exemplo do Governo Federal que desde 2005 compreende que a juventude é uma condição social e os jovens são encarados como sujeitos de direito, a partir desta concepção os Municípios começam a criar, fomentar e fortalecer ações que garantam oportunidades para a juventude, fortalecendo seus direitos. Os municípios começam a planejar e executar uma política pública para esta camada social, quebrando uma lógica secular de afirmar que a juventude é o futuro, pois isso está errado, a juventude representa o presente, representa o agora.

Além disso os próximos Gestores Municipais devem ter o entendimento do que é juventude sem os “óculos sociais”, isso significa, sem preconceitos. É hora de ouvir o que o jovem pensa, o que eles querem e a partir daí criarmos um novo referencial para a sociedade e de sociedade. Devemos então identificar o jovem como sujeito participativo do processo politico e social da Cidade, compreender o seu papel e sua importância no desenvolvimento municipal.

Temos que tratar deste tema como um assunto transversal, afinal a construção da política pública de juventude se passa por diferentes demandas sociais, educação, saúde, esportes, habitação, segurança, etc. Assim no momento que o Gestor pretende encarar de frente esta questão ele deve entender que a PPJ não deve se limitar apenas a um espaço da Prefeitura, mas a uma Política Afirmativa da Cidade articulada entre todas as Secretarias Municipais.

A Construção das PPJ's passa pelo mapeamento da Juventude Municipal, dos Projetos que a Prefeitura já desenvolve para esse público e a criação de um Plano Municipal de Juventude discutido e debatido com toda a sociedade. Com isso é necessário criar um órgão gestor (Coordenadoria ou Secretaria) que possa integrar as demandas, ações, planos, enfim efetivar a construção dessa política diretamente. Devemos entender que o debate de PPJ no Brasil é muito novo, se iniciou de fato em 2005, aliás se iniciou tarde. A importância do Município estar articulado neste tema é justamente para compensar o quanto antes todo esse tempo que foi perdido para juventude. A partir desta articulação feita, o Município consegue abrir portas para a parcerias com o Governo Federal e Estadual, Empresas e Entidades do Terceiro Setor. Cria-se a oportunidade de se articular ações municipais que vão possibilitar mais oportunidades para o jovem da Cidade, oportunidades que na prática é a efetivação dos direitos desta camada social e o fortalecimento da cidadania da mesma.

Os avanços que conquistamos a nível federal devem ser agora também implementados nos Municípios do Brasil, com a renovação dos Governos Municipais a partir de janeiro, se faz o melhor momento para as Cidades que ainda não iniciaram essa discussão e implantação de PPJ's, começarem a fazer isso a partir do primeiro dia de Governo delas.

Construir, fomentar e concretizar as Políticas Públicas de Juventude é um desafio que representa pensar no presente e no futuro da Cidade.


*Marcello Barbosa tem 23 anos, é Estudante de Jornalismo, Blogueiro, Membro da Direção Nacional da Juventude do PT e do CONSEG de Itaquaquecetuba. Foi Palestrante e Membro da Comissão Organizadora da I Conferência Regional de PPJ do Alto Tietê, Palestrante da Conferência Municipal de Juventude de Juquitiba, Diretor de PPJ da UBES, Tesoureiro Geral da UPES e Presidente da UMES-Itaquaquecetuba.

**Este artigo foi publicado no Jornal Comunicação Ativa de Itaquaquecetuba, no Portal do Diretório Estadual do PT de São Paulo, no Blog Nacional de Direitos Humanos da Juventude do PT, no Blog Nacional da JUventude do PT Sobre Eleições, no Portal do PT do ABC e no Portal do Alto Tietê.

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