sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Comunicado da Secretaria de Saúde Sobre a Suspensão das Atividades do Pronto Socorro de Itaquá


COMUNICADO

            Comunico a população em geral que:
            Considerando a grave situação que esta Administração encontrou no Pronto Socorro Municipal de Itaquaquecetuba, dentre as quais:
a)    A falta quase absoluta de pessoal técnico, notadamente, de médicos, a comprometer a segurança da população;
b)    O fato de vários médicos terem sido contratados pelo regime celetista, em caráter temporário, numa situação que se arrasta há anos e ainda, que vários desses contratos ou venceram ou estão para vencer;
c)    A realidade fática de que a remuneração deles (médicos) encontra-se irrefutavelmente defasada se comparada com o que as cidades vizinhas praticam, situação que implica no fato de vários médicos terem solicitado suas exonerações;
d)    O fato desta atual gestão já ter convocado todos os médicos que passaram no concurso público nº 01/2012, mas, ainda assim, não ter conseguido resolver a deficiência de pessoal, sem perspectiva a curtíssimo prazo;
e)    O fato de que manter abertas as portas do Pronto Socorro Municipal sem que haja profissionais de saúde, principalmente, de médicos, para atender a população em situações de urgência e emergência, coloca em inexorável risco a população;
f)     Finalmente, o fato da senhora Diretora Técnica do Pronto Socorro Municipal ter informado nesta data que, não havia médico sequer para realizar suturas no referido serviço de saúde.
            Considerando que esta Secretaria, no objetivo de equacionar a dificuldade de profissionais de saúde para o PSMI, esgotou todas as possibilidades de remanejamento de pessoal;
            Considerando que todos os profissionais de saúde que foram aprovados no último concurso público realizado em Itaquaquecetuba (Concurso Público nº 01/2012) já foram convocados para assumirem os cargos e, apesar disso, ainda que todos compareçam não será suficiente para cobrir a falta de médicos, principalmente;
            Considerando que, manter o Pronto Socorro em atividade neste momento pode levar com que a população sofra riscos com possibilidade de evolução danosa;
            Considerando que o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba ao analisar a situação do Pronto Socorro durante reunião extraordinária realizada nesta data deliberou pela suspensão das suas atividades.
1)    Estão suspensas as atividades do Pronto Socorro Municipal de Itaquaquecetuba, seguindo a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, a partir das 18h desta data;
2)    Que, a suspensão das atividades será pelo prazo absolutamente necessário ao equacionamento do grave problema de falta de profissionais médicos;
3)    Que, está sendo solicitada a contratação emergencial de médicos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo estritamente necessário à reestruturação da saúde, inclusive, alinhamento da política salarial e, a realização de concurso público;
4)    Que, estão sendo tomadas medidas administrativas para garantir a transferência dos pacientes internados.
Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde.
Itaquaquecetuba, 08 de fevereiro de 2013.

MARIA JOSÉ PEREIRA ZAGO
Secretária de Saúde

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