sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Balanço das atividades do Deputado Federal Vicente Cândido (PT) em 2013

​Ano de 2013 foi destaque por intensa atuação parlamentar

Deputado Vicente Cândido aprovou projetos para a cultura em SP, reestruturação do esporte para os clubes desportivos, entre outros
O ano de 2013 foi intenso para a atuação parlamentar do deputado Vicente Cândido. Além de ter uma particularidade com o número símbolo do Partido dos Trabalhadores, a aprovação de alguns projetos de leis de relevância nacional e atuação junto a comunidade de São Paulo e demais localidades no estado demonstraram a atuação para o desenvolvimento do país por meio do trabalho legislativo no âmbito nacional.
Foram inúmeros os desafios neste ano. Entre eles é importante destacar a atuação junto às ações de cultura no estado de São Paulo, a aprovação de projetos de lei na Câmara dos Deputados que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos, além da tramitação de um PL que vai reestruturar o esporte no país, com o objetivo de renegociar as dívidas dos clubes de futebol. Um outro momento, foi uma plenária junto a entidades e representantes da sociedade civil para discutir a conjuntura do país após manifestações populares.
Listamos abaixo os principais assuntos que foram destaque no trabalho parlamentar do deputado federal Vicente Cândido:
São Paulo
  • Encontro de lideranças do PT aconteceu em São Paulo onde junto ao o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza debateram sobre o futuro do partido. Caravanas com lideranças do PT avançaram no interior do estado para discutir atuação do partido;
  • Escola de marcenaria é exemplo de cidadania em Ribeirão Preto. Organização do empreendimento visa qualificar adolescentes para o mercado de trabalho;
  • Emendas orçamentárias foram importantes para fomentar cultura em São Paulo. O deputado destinou mais de R$ 2.7 milhões à prefeitura da capital para projetos exclusivos para a cultura;
  • Deputado reivindicou apoio para saúde oftalmológica da população de São Caetano (SP) junto ao ministério da Saúde, em Brasília. Cidade paulista tem 40% da população idosa, e precisa de investimento no tratamento de pessoas nesta faixa etária;
  • Deputado Vicente Cândido discute projeto de desenvolvimento econômico e social para SP. Projeto visa desenvolver região metropolitana de São Paulo, incluindo a região de Franco da Rocha;
  • Panificadores paulistas vão ter linha de crédito para troca de maquinário. Governo do estado anunciou a redução do ICMS dos estabelecimentos para 3,2%;
  • Prefeito Fernando Haddad sanciona projeto que cria SP Cine. Agência de cinema vai fomentar o setor audiovisual para a produção, distribuição e exibição na capital.
  • Ministério da Cultura e Prefeitura lançam edital para 85 pontos de cultura em São Paulo. Ao todo serão investidos mais de R$ 15 milhões em projetos por todo o estado.

  • Projetos de Lei

  • Vicente Cândido apresentou PEC para equiparação de salários para delegados. PL tem objetivo de equiparar os salários dos delegados de polícia às demais carreiras jurídicas;
  • CCJ da Câmara aprovou projeto que regulamenta meia-entrada. O texto base do projeto de lei regulamenta a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, portadores de necessidades especiais e idosos;
  • Está em tramitação o projeto de lei que altera faixa de contribuição do Imposto de Renda. PL 6094/13 faz alterações a faixa de contribuição do IR tem o objetivo de reduzir a defasagem na tabela progressivamente até 2019;
  • Câmara dos Deputados aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
  • Secretaria com status de ministério estimula a participação do setor na exportação;
  • CCJ aprova projeto que inclui nome do motorista no Certificado do Veículo. O deputado Vicente Cândido foi o relator da proposta que visa identificar, efetivamente, possíveis autores de infrações de trânsito;
  • Câmara aprovou novo Código de Processo Civil. Projeto com participação do deputado Vicente Cândido teve aprovação no plenário da Casa;
  • Comissão de Constituição e Justiça aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais. Nova lei deve legitimar o impasse da guarda dos filhos em casos de separação;
  • Deputado protocolou Emenda que beneficia as cooperativas culturais. Inserida na Medida Provisória nº 627, que possibilita às cooperativas que se dediquem a serviços relacionados a atividades culturais, tais como a música, o cinema, as letras, as artes cênicas e artes plásticas, serem excluídos da base de cálculo da contribuição para PIS/Pasep e Cofins;
  • CCJ aprova obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais. O Projeto de Lei 7.507/10, de autoria do Senador Cristovam Buarque, estabelece diretrizes e bases da educação nacional que obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica;
  • Projeto de lei veda transmissões ao vivo das sessões do STF. O deputado Vicente Cândido protocolou um projeto de lei com o objetivo de evitar o sensacionalismo nas transmissões ao vivo de sessões de júri do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a proposta, seriam vedadas todas as transmissões em tempo real das sessões plenárias da suprema corte.


  • Esporte


  • Projeto em Campo Limpo deve reunir esporte, cultura e empreendedorismo. Vicente Cândido se reuniu com a UMES, Nação Hip Hop e Confederação Brasileira de Skate em projeto que vai beneficiar a juventude paulistana;
  • Reestruturação do esporte e do futebol brasileiro se torna projeto de lei. Uma comissão especial foi formada na Câmara dos Deputados para discutir o Proforte - Programa de Fortalecimento do Esporte brasileiro (PL 6.753/13). O grupo de trabalho que durante todo ano discutiu a proposta, conseguiu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para formar uma Comissão Especial que vai debater a o projeto. O intuito é aprovar o projeto no final de fevereiro de 2014, antes da Copa do Mundo;


  • Internacional


  • Deputado integrou comitiva brasileira que esteve na Bolívia para discutir situação de brasileiros presos na Bolívia. Vicente Cândido encontrou com Evo Morales em La Paz. O deputado relatou a preocupação do governo brasileiro com a situação dos torcedores corintianos presos na Bolívia
  • Seminário Internacional sobre o novo código comercial brasileiro debateu mudanças na lei. Evento discutiu junto a especialistas de Portugal, Espanha e Alemanha a segurança jurídica, atualização das relações empresariais, simplificação da atuação comercial no Brasil, entre outros assuntos. Posteriormente um outro Simpósio, na cidade de Valladolid (Espanha), onde o deputado foi palestrante, discutiu as ações já apresentadas nos dois países para melhoria do código comercial;


  • Governo federal


  • Presidenta Dilma anuncia investimentos em mobilidade urbana em São Paulo. O pacote tem como objetivo aumentar a eficiência do transporte na capital paulista;
  • Mais Médicos: 276 médicos estrangeiros e brasileiros chegam a São Paulo. Deputado acompanhou a comitiva que recebeu os médicos na Base Aérea de Guarulhos. O Sistema Único de Saúde (SUS) será ampliados com o apoio de profissionais de outras regiões brasileiras e de outros países;
  • Congresso Nacional reconhece contribuição histórica de ex-presidente Lula para o País. Ex-presidente recebeu duas medalhas: a comenda Suprema Distinção e a medalha da Constituinte pela sua atuação na melhoria e desenvolvimento do país durante 8 anos de governo;


  • Eventos


  • Vicente Cândido discutiu reestruturação dos portos e aduanas com Sindifisco Nacional, em SP. O crescimento do comércio exterior não foi acompanhado com o aumento de novos auditores;
  • Craques do passado homenageiam ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Os campeões mundiais receberam prêmio previsto na Lei Geral da Copa e agradeceram o esforço do governo para prestigiar os craques do passado;
  • Deputado prestigia lançamento de programa do ministério do Esporte para estimular o esporte nas escolas.Projeto democratiza o acesso ao esporte e incentiva a prática esportiva entre adolescentes em idade escolar;
  • Comissão do Código Comercial debateu recuperação de empresas. Formas de acesso ao crédito para empresas que sofreram falência e tentam se reestruturar foi tema principal;
  • Vicente Cândido acompanha ministro Padilha em conferência na Hospitalar 2013.
  • Na feira voltada para saúde, ministro falou que Brasil está preparado para a Copa e Olimpíadas;
  • Deputado discute desenvolvimento do esporte brasileiro durante a 53º Congresso da UNE. Estudantes e torcedores participaram do debate com o intuito de ampliar o acesso ao esporte no país;
  • Deputado Vicente Cândido reúne comitiva para resolver impasse da Chácara do Jockey em São Paulo. Espaço serve como local destinado ao esporte e ao lazer;
  • Debate promovido pelo deputado Vicente Cândido reuniu cerca de 400 pessoas em São Paulo. Encontro teve a presença de ativistas e lideranças políticas para discutir as reivindicações da sociedade civil perante manifestações populares no segundo semestre do ano;
  • Vicente Cândido participou da abertura da feira de panificação em São Paulo. Parlamentar destacou importância da exoneração de impostos para a categoria;
  • Projeto Brasil Afroempreendedor é ação inovadora na inclusão de afro-brasileiros. Lançamento do programa, em São Paulo, reuniu representantes dos governos federal, estaduais, municipais e de movimentos sociais de várias regiões do País. Projeto deve alcançar cerca de 1200 empreendedores em todo país;
  • Vicente Cândido destaca apoio sociocultural da Petrobras, durante solenidade em comemoração aos 60 anos; Estatal foi homenageada, em sessão solene do Congresso Nacional. Deputado é membro da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras;
  • OAB apresenta Ação que combate o favorecimento econômico em campanhas eleitorais. Segundo Vicente Cândido, ADI vai de encontro com a proposta já apresentada pelo PT, defendida inúmeras vezes no Parlamento, que propõe uma ampla reforma política, e não uma mini reformulação.

    *Fonte: Portal do Deputado Federal Vicente Cândido
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