segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Os jornalistas e o segundo turno - a opinião do Sindicato

Os jornalistas e o segundo turno - a opinião do Sindicato

O Brasil se prepara para a realização do segundo turno das eleições presidenciais quando se defrontarão dois projetos políticos diferentes para o país. De um lado, o representado pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), que se compromete a não mexer em nenhuma conquista dos trabalhadores e, de outro lado, o do senador Aécio Neves (PSDB), candidato das elites brasileiras, com amplo apoio das empresas de Comunicação.

Isto ficou comprovado em Minas Gerais, conforme denúncia dos Sindicatos dos Jornalistas e dos Trabalhadores Administrativos daquele estado, de que os jornais Estado de Minas e Correio Braziliense, integrantes dos Diários Associados, convocaram pela intranet os trabalhadores a participarem de atos de campanha a favor de Aécio Neves.

A desfaçatez dessa atitude é ainda mais chocante pois o ex-governador mineiro ficou conhecido por perseguir jornalistas que ousavam publicar textos que não o agradassem.

Os jornalistas, em particular, não têm boas lembranças dos governos do PSDB. Que o digam os oito anos de FHC, quando a categoria perdeu o direito à Aposentadoria Especial, prevista na Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubsitschek, que permitia que os profissionais se aposentassem com 25 anos de serviços.

FHC e o então ministro Reinholds Stephanes revogaram, na chamada Reforma Previdenciária, através da Medida Provisória nº 1.593, de 11 de outubro de 1996, o direito à Aposentadoria Especial e, para piorar, as novas regras sequer garantiam o direito adquirido pois, para fazer valer a contagem na hora de aposentar, é necessário ainda hoje entrar na Justiça.

Em 20 de julho de 1999, o governo FHC tomou outra medida contrária aos interesses dos jornalistas ao vetar o Projeto Lei 307 de 1995 que transferia do Ministério do Trabalho para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) a atribuição de conceder o Registro Profissional, o MTB. Caso a medida fosse implantada, o impacto negativo da decisão do STF de extinguir a necessidade do diploma teria causado um estrago muito menor para a categoria.  Além disso, representaria um passo importante para a regulamentação da profissão pois permitiria uma fiscalização mais rigorosa sobre o mercado de trabalho.

A política tucana de Comunicação também causou estragos em São Paulo. Enquanto o governo do PT criava nacionalmente sua emissora pública, a TV Brasil, a administração do PSDB, a partir de 2010, sucateou a TV Cultura. Pelas mãos de João Sayad, presidente da Fundação Padre Anchieta, o governo demitiu cerca de mil trabalhadores, boa parte de jornalistas, encolheu a grade de programação e sucateou a emissora.

Além desses fatos, o candidato a vice-presidente de Aécio, Aloysio Nunes, foi um dos poucos senadores a votar contra a PEC do Diploma, se posicionando frontalmente contra a categoria.

Na área trabalhista, as idéias tucanas também são lesivas aos trabalhadores. O coordenador da área econômica de Aécio, responsável pela política econômica do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Armínio Fraga, não esconde o que pretende para o Brasil, caso o candidato tucano saia vitorioso. Ele considera que o salário mínimo “cresceu muito ao longo dos anos”.

Não é de hoje que expoentes do PSDB sinalizam em flexibilizar a CLT, inclusive com o congelamento do valor do mínimo e com mexidas nos salários em geral.

O movimento sindical não é linha auxiliar de partidos políticos, mas, para melhor cumprir sua função de proteger direitos e avançar na melhoria das condições de trabalho precisa fazer opções políticas.

Assim, a decisão de apoiar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff  é a melhor alternativa para todos os trabalhadores.

Esta escolha também se dá em função de que o governo petista não demoniza o debate sobre a Comunicação e não confunde regulação com censura. Essa confusão é feita de propósito por inimigos da democracia que pretendem interditar o debate e, assim, impedir o processo de democratização da comunicação.

Por tudo isto, a melhor opção é a continuidade do atual projeto de governo que está aberto ao diálogo com as forças populares e sindicais e facilite o debate sobre a reforma política.

Ao contrário, a vitória do PSDB representa o fortalecimento das grandes empresas de Comunicação, dificuldades ainda maiores para avançar nas conquistas trabalhistas e para conquistar a aprovação da volta do Diploma.

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