terça-feira, 28 de outubro de 2014

Itaquaquecetuba: Sobra Dinheiro e Faltam Obras

Governo do Prefeito Mamoru Nakashima (PTN) arrecada mais que antecessores e investe menos na cidade
Marcello Barbosa
Passados 22 meses de Governo Mamoru Nakashima (PTN) em Itaquaquecetuba, nos aproximamos do meio de seu mandato, onde uma frase é repetida como um “mantra”, uma oração para o prefeito e seus secretários: “Não temos dinheiro!” Esta afirmação é a resposta para todos que reclamam ou questionam a falta de grandes obras e serviços básicos.
O curioso é que essa afirmação de falta de dinheiro não se confirma quando percebemos que entre os anos de 2012, 2013 e 2014, nossa arrecadação aumentou. Na prática os benefícios e serviços essenciais à população deveriam melhorar, mas não é isso que acontece.
Atualmente Itaquaquecetuba possui o maior parque industrial da região, mas os empresários que aqui se instalam, têm como maior entrave a burocracia da Prefeitura, seguida de muitas taxas e impostos e falta de infraestrutura.
Vejamos a seguir, provas que o Governo Mamoru Nakashima (PTN) arrecadou mais que seus antecessores:
Arrecadação Municipal
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional e com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2012 a cidade arrecadou R$ 418,3 milhões sendo que em 2013, primeiro ano da administração Mamoru foram arrecadados R$ 447,7 milhões, tendo um aumento de 7,3% no total das receitas da cidade.

Se em 2012 a prefeitura arrecadou em ISS (Imposto Sobre Serviços) R$ 28,1 milhões, em 2013 a arrecadação saltou para R$ 33 milhões. Também observamos um aumento na arrecadação de Taxas entre 2012 e 2013, na casa de mais de R$ 900 mil. Outro aumento significativo foi na cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que em 2012 teve arrecadação de R$ 23,1 milhões e 2013 chegou ao valor de R$ 26,2 milhões.
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municipla
Repasses do Governo Estadual para Itaquaquecetuba
Além da arrecadação municipal a cidade conta com pesado investimento de fora. O Governo do Estado tem feito altos repasses para a cidade. De janeiro a outubro o Governo Estadual repassou R$ 63,6 milhões originários do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço). Em 2013 o repasse do ICMS foi de R$ 77 milhões maior inclusive do que o repasse de 2012 que alcançou o valor de R$ 64,8 milhões.

Outro aumento nos repasses foram referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o Governo do Estado repassou em 2012 o valor de R$ 16,5 milhões, em 2013 foram R$ 19,4 milhões e até o momento de janeiro a outubro de 2014 os repasses já chegaram a R$ 19,6 milhões.
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estadual
Repasses do Governo Federal para Itaquaquecetuba
Itaquaquecetuba é uma das cidades da região que mais recebe benefícios do Governo Federal. Somente neste ano, de janeiro a outubro, os repasses do Governo Federal chegaram à R$ 90,4 milhões. Mais uma vez comparado com anos anteriores, os repasses tiveram crescimento. Em 2012 a cidade recebeu o montante de R$ 116,8 milhões, em 2013 o valor chegou a R$ 120,1 milhões. Este ano a expectativa é que os recursos transferidos aumentem.

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federal
O que percebemos é que o discurso de que não existem verbas não “cola” mais. Toda Prefeitura possui suas dividas mas também possui sua arrecadação, cabe ao Gestor administrar da melhor forma possível e conseguir equilibrar suas contas. Infelizmente nossa arrecadação cresce com base no trabalho suado da população que paga suas taxas e impostos, mas esta mesma população não possui nenhum retorno com serviços públicos de qualidade. Falta gestão e responsabilidade ao Governo Mamoru Nakashima.

sábado, 25 de outubro de 2014

Considerações finais antes do 2º Turno

Considerações finais antes do 2º Turno

Não posso fingir que não tenho lado, eu sempre tive lado desde 2006 quando votei pela primeira vez. Eu voto Dilma Rousseff 13 para o Brasil continuar avançando e para combatermos o retrocesso.

São 08 anos que acompanho a política assiduamente, e a quinta eleição que participo, sendo a terceira eleição presidencial. Nunca vi uma disputa tão acirrada, tão equilibrada e ao mesmo tempo politizada e suja nas ruas e nas redes. Talvez seja o amadurecimento político da sociedade, mas ainda falta muito bom senso nisto, explico:

Se na apuração Dilma (PT) vencer, os eleitores de Aécio vão estar na rede destilando ódio, usando da xenofobia e culpando nordestinos, “bolsistas” e amaldiçoando todos que votaram na Dilma, para chegarem a conclusão que os eleitores de Dilma são burros. Se acontecer o contrário e Aécio (PSDB) vencer (que isso não aconteça! Inclusive bati três vezes na madeira aqui), os eleitores de Dilma vão culpar a Imprensa, as elites, a burguesia e os analfabetos políticos e chegaram a conclusão que os eleitores de Aécio são burros.

Serei curto e grosso: Burro é o imbecil que não compreende que a Democracia é uma disputa, burro é o FDP que não vai conseguir entender que eleição é a vitória da maioria e NUNCA pode ser questionada, burro é aquele que procura um culpado por sua própria derrota. #prontofalei

Independente d@ eleit@ neste domingo, ele (a) terá que chamar a população para a unidade e quem não for eleito deve ter a responsabilidade política de fazer o mesmo, evitando que este desgaste eleitoral persista, pois nesses últimos dias de campanha o que assistimos foi uma disputa de ódio entre partidários “A” contra “B”.

Não tenho esperança nenhuma e confiança nenhuma em nosso congresso Nacional, vendo as figuras que estão lá, vendo nosso STF com dois pesos e duas medidas, não credito que nenhum presidente possa aprofundar mudanças sem a participação popular, mas acredito que Dilma consegue mobilizar muito mais que Aécio.

Sem uma profunda Reforma Política, que mude estruturas de fato, com clausula de desempenho, votação em lista, fim do financiamento empresarial de campanhas, fim das coligações e principalmente com a limitação de mandatos parlamentares com o direito a apenas uma reeleição (igual para cargos majoritários), talvez possamos qualificar melhor nossa política. Radicalizo um pouco sobre isso e vou além, temos que dar fim ao nosso Sistema Bicameral. Hoje o Senado nada mais é do que um espaço de aposentadoria para oligarcas, caciques e velhos políticos. Uma Câmara dos Deputados já e o bastante para nosso Poder Legislativo. Digo mais, defendo a unificação de todas as eleições em um único dia e o fortalecimento partidário e ideológico, sem esse excesso de personalismos.

Votemos neste domingo com nossas cabeças frias, pois elas raciocinam melhor. Deixemos nossos corações quentes para amar nossas causas e sonhos, e nosso fígado deixemos para a bebida (quem bebe), pois usar o coração na política é fazer uma política irresponsável e melosa ou cheia de mágoas e usar nosso fígado é fazer uma política de ódio, rancorosa.

Para não perder o costume, peço seu voto para #Dilma13

13eijos para cada um de vocês!


Marcello Barbosa

terça-feira, 14 de outubro de 2014

O dia que trollei Roberto Freire!

É galera! Trollei o Roberto Freire! Vale ressaltar que Roberto Freire é presidente nacional do PPS, foi senador e deputado pelo Pernambuco, depois de diversas derrotas veio para SP e se elegeu deputado federal com o apoio de Alckmin (PSDB). Nesta eleição não se reelegeu!

Roberto, eu também gosto muito de você! <3 span="">

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Prefeitura de Itaquaquecetuba segue desrespeitando os professores municipais

Prefeitura de Itaquaquecetuba segue desrespeitando os professores municipais
Na semana que comemoramos o Dia do Professor, os professores de Itaquaquecetuba não têm nada a comemorar
Marcello Barbosa
Em Itaquaquecetuba temos uma Secretaria de Educação que até o momento teve apenas uma grande realização. Mudar seu nome! Que conseguiu fazer como grande obra inaugurar Escolas que eram de Governos anteriores e por fim, tem apresentado diversos programas e projetos que não são de sua autoria, mas de convênios com o Governo Federal e Governo do Estado.
Nesta Edição o Jornal Contraponto e o Portal do Alto Tietê faz um balanço do descaso da atual administração com os professores municipais, nesta semana do Dia do Professor, queremos homenagear este profissional, mostrando para a população o descaso sofrido pela classe.
Secretária encastelada

Na Edição 56 do Jornal Contraponto onde citamos alguns dos problemas em nossa rede municipal de educação, vários leitores que também são funcionários deste setor fizeram uma reclamação em comum, o afastamento da chefe da pasta no cotidiano das escolas da cidade. As denuncias apresentadas são que a Secretária Municipal de Educação Maria do Carmo Fernandes da Costa Filha não costuma visitar as escolas e por isso não consegue entender os problemas da educação municipal. Outro fator que contribui para que muitos problemas aconteçam é que a Secretária de Educação não recebe educadores, ou pais de aluno, ou até mesmo Diretores, ocasionando assim um distanciamento do funcionalismo público.

Falta democracia

De acordo com os professores, a Secretaria Municipal de Educação forma equipes de estudos, chamados de “GET” e Comissões de estudo, exemplo é a comissão que é responsável pela elaboração do Edital de Remoção e Atribuição, esses grupos são compostos de profissionais indicados pelo Governo Municipal, sem eleição entre os pares, sem participação de membros do Conselho Municipal de Educação ou professores da rede municipal no exercício de suas funções como professores.

Plano de carreira não sai do papel

A Secretaria de Educação enviou às Escolas Municipais o documento Minuta de Projeto do Plano de Carreira, afirmando ser o documento concluído pela Comissão instituída pela portaria n. 73.583/2013 para elaborar o Plano de Carreira Municipal dos professores da rede. Cada unidade escolar protocolou considerações para alteração do documento Minuta de Projeto do Plano de Carreira na Secretaria Municipal de Educação, no documento foi estipulado um prazo para devolutiva com as devidas considerações até o dia 22 de setembro deste ano, porém a resposta ou o documento alterado não foram enviados às Unidades Escolares. Até a presente data não aconteceram as devolutivas e a Secretaria se calou diante das revindicações dos professores.

Prefeito passa por cima da Comissão de Professores

O Prefeito Mamoru Nakashima (PTN) alegando querer discutir o Plano de Carreira Municipal dos professores sem interferência política, decidiu que no dia 16 de outubro vai se reunir com cinco professores que tenham mais de 20 anos de serviço para fazer essa discussão. Esses profissionais foram selecionados pelo Sindicato, porém muitos professores procuraram o Jornal alegando que esta forma de discutir o Plano de Carreira excluiu os professores com menos tempo de serviço, muitos que inclusive estão na rede a 10 anos, não serão ouvidos.

Forma de Atribuição de aulas atrapalha professores

Professores que entraram em contato com a equipe do Jornal também denunciaram a nova forma de atribuição de aulas. Segundo uma educadora “Queremos que o processo de atribuição deste município deve continuar sendo efetuado por escala na sede (Unidade escolar), para todos os professores efetivos na rede pertencentes ao quadro do magistério, e não escala geral, para os professores especialistas, como comunicou a Secretária de Educação, Maria do Carmo da Costa Filha.”

Como a Secretária de Educação não atendeu os professores, foi organizado um abaixo-assinado para tratar deste assunto.
Sindicato se omite!

Mais de 200 professores solicitaram ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que fosse realizada uma paralisação, o Sindicato ignorou este pedido. E como citado anteriormente, o próprio Sindicato escolheu 05 Educadores com mais de 20 anos de serviço (Sem consultar seus pares) para negociar com o prefeito o Plano de Carreira Municipal, excluindo educadores que têm menos tempo de magistério.

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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Os jornalistas e o segundo turno - a opinião do Sindicato

Os jornalistas e o segundo turno - a opinião do Sindicato

O Brasil se prepara para a realização do segundo turno das eleições presidenciais quando se defrontarão dois projetos políticos diferentes para o país. De um lado, o representado pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), que se compromete a não mexer em nenhuma conquista dos trabalhadores e, de outro lado, o do senador Aécio Neves (PSDB), candidato das elites brasileiras, com amplo apoio das empresas de Comunicação.

Isto ficou comprovado em Minas Gerais, conforme denúncia dos Sindicatos dos Jornalistas e dos Trabalhadores Administrativos daquele estado, de que os jornais Estado de Minas e Correio Braziliense, integrantes dos Diários Associados, convocaram pela intranet os trabalhadores a participarem de atos de campanha a favor de Aécio Neves.

A desfaçatez dessa atitude é ainda mais chocante pois o ex-governador mineiro ficou conhecido por perseguir jornalistas que ousavam publicar textos que não o agradassem.

Os jornalistas, em particular, não têm boas lembranças dos governos do PSDB. Que o digam os oito anos de FHC, quando a categoria perdeu o direito à Aposentadoria Especial, prevista na Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubsitschek, que permitia que os profissionais se aposentassem com 25 anos de serviços.

FHC e o então ministro Reinholds Stephanes revogaram, na chamada Reforma Previdenciária, através da Medida Provisória nº 1.593, de 11 de outubro de 1996, o direito à Aposentadoria Especial e, para piorar, as novas regras sequer garantiam o direito adquirido pois, para fazer valer a contagem na hora de aposentar, é necessário ainda hoje entrar na Justiça.

Em 20 de julho de 1999, o governo FHC tomou outra medida contrária aos interesses dos jornalistas ao vetar o Projeto Lei 307 de 1995 que transferia do Ministério do Trabalho para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) a atribuição de conceder o Registro Profissional, o MTB. Caso a medida fosse implantada, o impacto negativo da decisão do STF de extinguir a necessidade do diploma teria causado um estrago muito menor para a categoria.  Além disso, representaria um passo importante para a regulamentação da profissão pois permitiria uma fiscalização mais rigorosa sobre o mercado de trabalho.

A política tucana de Comunicação também causou estragos em São Paulo. Enquanto o governo do PT criava nacionalmente sua emissora pública, a TV Brasil, a administração do PSDB, a partir de 2010, sucateou a TV Cultura. Pelas mãos de João Sayad, presidente da Fundação Padre Anchieta, o governo demitiu cerca de mil trabalhadores, boa parte de jornalistas, encolheu a grade de programação e sucateou a emissora.

Além desses fatos, o candidato a vice-presidente de Aécio, Aloysio Nunes, foi um dos poucos senadores a votar contra a PEC do Diploma, se posicionando frontalmente contra a categoria.

Na área trabalhista, as idéias tucanas também são lesivas aos trabalhadores. O coordenador da área econômica de Aécio, responsável pela política econômica do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Armínio Fraga, não esconde o que pretende para o Brasil, caso o candidato tucano saia vitorioso. Ele considera que o salário mínimo “cresceu muito ao longo dos anos”.

Não é de hoje que expoentes do PSDB sinalizam em flexibilizar a CLT, inclusive com o congelamento do valor do mínimo e com mexidas nos salários em geral.

O movimento sindical não é linha auxiliar de partidos políticos, mas, para melhor cumprir sua função de proteger direitos e avançar na melhoria das condições de trabalho precisa fazer opções políticas.

Assim, a decisão de apoiar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff  é a melhor alternativa para todos os trabalhadores.

Esta escolha também se dá em função de que o governo petista não demoniza o debate sobre a Comunicação e não confunde regulação com censura. Essa confusão é feita de propósito por inimigos da democracia que pretendem interditar o debate e, assim, impedir o processo de democratização da comunicação.

Por tudo isto, a melhor opção é a continuidade do atual projeto de governo que está aberto ao diálogo com as forças populares e sindicais e facilite o debate sobre a reforma política.

Ao contrário, a vitória do PSDB representa o fortalecimento das grandes empresas de Comunicação, dificuldades ainda maiores para avançar nas conquistas trabalhistas e para conquistar a aprovação da volta do Diploma.

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